"Precisamos universalizar o acesso à energia e exterminar a miséria elétrica. Por isso, vamos trabalhar para concluir o programa Luz para Todos, levando energia elétrica mais barata, estável e limpa a todos os rincões do Brasil. Temos que lutar com afinco pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura. E também garantir a tarifa social de energia para que cheguem a todas as famílias que dela precisam", disse, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), durante a solenidade de assunção ao cargo.
Embora tenha ressaltado a "complexidade" das tarefas inerentes ao Ministério de Minas e Energia, Silveira mostrou otimismo e listou o termo "segurança" como palavra de ordem.
"No setor elétrico, nossas maiores batalhas serão no campo da modicidade tarifária e da efetiva universalização do acesso a uma energia de qualidade, limpa e sustentável. Sem se esquecer, jamais, de se criar um ambiente seguro para a atração de investimentos e, consequentemente, competitividade".
O novo ministro projetou diálogo permanente com Jean Paul Prates (PT), de quem foi colega no Senado Federal e que, agora, vai assumir a Petrobras. A ideia é ampliar a capacidade de refino em solo nacional para diminuir a dependência do mercado externo, que regula o preço do combustível no país por meio da Paridade de Preços Internacional (PPI), sistema que alinha o custo do diesel, do gás de cozinha e da gasolina à flutuação vista em outros países.
"Estamos fazendo alguma coisa de forma equivocada. Precisamos pensar nossa criatividade e soluções que funcionem para os investidores e, em especial, o povo brasileiro. É urgente ampliarmos e expandirmos nossas refinarias, levando-as às regiões do país e modernizando as plantas", defendeu.
A fala vai de encontro aos sinais públicos emitidos por Prates. O novo presidente da Petrobras já sugeriu ter a intenção de rever a política de preços.
O cargo na Esplanada dos Ministérios fará com que Silveira deixe o Senado. Até fevereiro, assume o suplente Lael Varella (PSD). Depois, a vaga fica com Cleitinho Azevedo (Republicanos), que derrotou o ministro na eleição de outubro.
'Fiscalização ferrenha' de barragens é meta
Ao elencar as ideias para a gestão, o pessedista prometeu "fiscalização ferrenha" das barragens de rejeitos minerários a fim de impedir tragédias como as que se abateram sobre as cidades mineiras de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019."Não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho. Minha mais profunda solidariedade com os atingidos que perderam seu maior bem: seus familiares. Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha de segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como esses voltem a acontecer", disse.
Segundo Silveira, a estratégia envolve o uso de tecnologia de ponta para ampliar a fiscalização de eventuais ilicitudes e incentivar a destinação sustentável de rejeitos. Citado pelo ministro, o desastre de Brumadinho tirou a vida de 270 pessoas que estavam nas proximidades de uma barragem da Mina do Córrego do Feijão, controlada pela Vale. Em Mariana, o desastre da barragem de Fundão, da Samarco, deixou 19 mortes e levou junto a estrutura do distrito de Bento Rodrigues.
O "revogaço" promovido por Lula após a posse já deu mostras da política que o governo federal pretende adotar em relação à extração do solo. O presidente anulou decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) criando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. O texto era visto como facilitador para a mineração ilegal em territórios protegidos.
Silveira, aliás, já havia prometido trabalho em conjunto com os ministros Flávio Dino (PCdoB), da Justiça, e Sônia Guajajara (Psol), dos Povos Originários, para coibir o garimpo em terras indígenas.
Ponte com Marina é trunfo por sustentabilidade
Além de Dino e Guajajara, Alexandre Silveira mira estabelecer conexões com Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente. A ideia é conectar as duas pastas em prol do incentivo ao uso de energias limpas. O pessedista crê que o Brasil pode se tornar referência em fontes renováveis, como a biomassa e o gás natural."Nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo, e às futuras gerações, os melhores resultados possíveis", pregou.
Ministério retoma 'linhagem' mineira
Ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Silveira trilha o caminho seguido por outros políticos mineiros. A pasta de Minas e Energia foi comandada por vários representantes do estado, como a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-deputados Paulino Vasconcelos e Gabriel Passos, além do ex-governador Aureliano Chaves.A criação da pasta, em 1960, coube ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. "Agradeço ao presidente Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela confiança. Quero fazer merecê-la com muito trabalho e dedicação, sem me deixar esmorecer pelos intensos desafios que temos pela frente. Trabalho, trabalho e trabalho serão nosso nome e sobrenome durante esse período no ministério", assegurou Silveira.
Ontem, ele já havia assinado o termo de transmissão de cargo. Hoje, na posse, o pessedista foi cumprimentado por diversas lideranças de Minas, como o vice-governador Mateus Simões (Novo), deputados federais e estaduais. Ministros como Daniela Ribeiro (União Brasil), a Daniela do Waguinho, do Turismo, também participaram.