Um banco de dados raciais será criado para coletar informações da população de Belo Horizonte. A Lei 11.440/2022, que passou a vigorar no dia 27 de dezembro do ano passado, determina que áreas de educação, saúde, segurança, política urbana, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e lazer se alimentem com informações sobre raça e cor.
"(Armazenamento dos dados) são o ponto de partida para a criação de qualquer política pública para garantia de direitos. É preciso conhecer quem são os usuários dos serviços e quais suas principais demandas para a elaboração de políticas efetivas", afirmou a vereadora Iza Lourença (PSOL), por meio de sua assessoria.
Leia Mais
Bolsonaristas ignoram posse de Lula e permanecem em frente a quartel em BHCâmara de BH vai 'concorrer' com Lula e Zema ao empossar Gabriel AzevedoMetrô de BH: 'Vendeu a preço de banana', diz presidente do Sindimetro-MGLula vai reformular o Mais Médicos com foco na contratação de brasileiros'Domingos Sávio: 'Ser de direita não é algo constrangedor'
Leia mais: Depois do leilão, a expectativa: será que o metrô vai deslanchar?
"Esses dados vão permitir elaborar novas políticas mais eficientes para a efetivação da igualdade racial no município, vão permitir avaliar, corrigir e criar novas políticas que realmente atinjam a população negra", afirmou a psolista que participou da Comissão junto dos vereadores Macaé Evaristo (PT), Gilson Guimarães (REDE), Marcos Crispim (PP) e Wesley (PP).
A parlamentar afirmou que o processamento, a consolidação e a publicidade das informações vão permitir analisar se, por exemplo, jovens negros são mais abordados pelos agentes de seugrança, bem como traçar o perfil racial de cada aluno na área da educação, podendo orientar temáticas da realidade daquela região.
A comissão constatou que BH não atualizou os dados coletados por um antigo comitê, criado pela então vereadora Áurea Carolina (PSol) entre 2013 e 2014. Isso dificultava a realização de dignósticos do impacto de políticas adotadas pela cidade. Segundo Iza, as informações mais recentes na prefeitura são de 2017.