BH: Praça da Liberdade fica vazia após STF proibir atos golpistas

Citada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a possível manifestação bolsonarista agendada para esta quarta-feira (11/1), na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, não ocorreu. A AGU citou a possibilidade de um ato na capital mineira no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para alertar sobre uma "megamanifestação nacional" de grupos que, sem provas, contestam a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte proibiu ações de caráter golpista. 

Informações do setor de inteligência do governo federal apontavam a possibilidade de radicais se reunirem a partir das 18h, na Praça da Liberdade. Uma hora depois, porém, o local tinha pouco movimento. Sem grandes grupos aglomerados, não havia nem mesmo considerável número de pessoas aproveitando o ar livre para fazer exercícios físicos - um provável reflexo da chuva que caiu por breves minutos no início da noite. 

Em frente a uma das entradas do Palácio da Liberdade, uma viatura da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) estava de prontidão. Enviados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), agentes da Guarda Municipal também faziam a segurança do local.

A patrulha belo-horizontina colocou um veículo, inclusive, na área interna da praça, nos arredores do coreto Integrantes da cavalaria militar também estavam presentes.

A pedido da AGU, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu atos públicos com ocupação ou bloqueio de vias públicas. Vetada, ainda, qualquer tentativa de impedir o direito de ir e vir e a obstrução do acesso a prédios públicos. O descumprimento da decisão de Moraes por parte de participantes ou financiadores das eventuais manifestações vai gerar multa horária no valor de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas.

Na Praça da Liberdade, pouco depois das 19h, havia pequenos grupos de pessoas com trajes verde e amarelo. Caminhando de forma independente uns dos outros, eles não se articulam para atos em conjunto. Paralelamente, pedestres caminhavam com seus guarda-chuvas e sombrinhas.  

A preocupação da AGU e do STF está ligada aos atos golpistas ocorridos no domingo (8) em Brasília (DF). Radicais simpáticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomaram os prédios do Congresso Nacional e do Supremo, bem como o Palácio do Planalto, e promoveram vandalização generalizada das estruturas.

Segundo a AGU, as "megamanifestações" de hoje estavam previstas para ocorrer em todas as capitais do país. A articulação em prol dos protestos ocorria por meio de aplicativos de mensagem e redes sociais. Moraes determinou que o Telegram bloqueasse os perfis de indivíduos envolvidos na organização dos atos.

Nas conversas enviadas pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, bolsonaristas utilizam o código "Festa da Selma" para se referir aos protestos de teor golpista. Segundo apurou o Estado de Minas, a Prefeitura de BH também tinha indícios de que uma manifestação radial poderia ocorrer hoje.

Fuad pede ação conjunta entre Guarda Municipal e PM

Mais cedo, o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), determinou que a Guarda Municipal da cidade atue para cumprir as ordens do STF. Ele disse que, se houver omissão das autoridades estaduais e federais para concretizar prisões de cidadãos que desobedecerem o pedido da Suprema Corte, os agentes municipais estarão autorizados a fazer as detenções.

Nesse caso, os cidadãos serão encaminhados à sede da Polícia Federal. Veículos utilizados em manifestações que bloqueiem ruas e avenidas belo-horizontinas deverão ser removidos imediatamente.

O prefeito pediu, ainda, ação conjunta entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Segundo Fuad, a competência dos militares estaduais prevalece. Apesar disso, ele garantiu que há efetivo suficiente de guardas para conter potenciais manifestações antidemocráticas.