Governo Lula vai manter privatização do metrô de BH

O governo Lula deverá manter a concessão do metrô de Belo Horizonte à iniciativa privada, contrariando um ofício enviado na última quinta-feira (5/1) por deputados federais e estaduais eleitos por Minas Gerais. O documento foi assinado por parlamentares do PT, PCdoB, PV e Psol, que questionam, entre outras coisas, o valor de arremate do modal.

Nessa quarta-feira (11/1), o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer atrair investimentos privados, mas que o modelo dos projetos ainda terá que ser discutido e aqueles já prontos devem ocorrer.

“Vamos modelar portos, aeroportos, projetos para atrair investimentos. Os que estavam prontos, como o metrô de Belo Horizonte, nós concordamos que ocorresse. Os outros, nós vamos ajustar a modelagem. Se é privatização, se é concessão, se é PPP, nós vamos identificar para cada projeto”, disse Rui Costa.

No entanto, segundo apuração do Estado de Minas, nenhuma resposta formal foi dada pelo Governo ao grupo de deputados.

A fala de Costa ocorreu em entrevista após a reunião entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), que defendeu a privatização do porto de Santos, projeto que, por enquanto, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, está descartado. 

O metrô de BH foi arrematado no final de dezembro de 2022 pela empresa paulista Comporte Participações S/A, por R$ 25,7 milhões. O projeto é promessa de campanha do governador Romeu Zema (Novo) e foi bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua tentativa de conquistar o eleitorado mineiro.

O grupo composto por 24 deputados queria incluir a concessão do braço mineiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG) no dispositivo que freou a privatização de oito estatais, como a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ação que foi um dos primeiros decretos assinados pelo presidente Lula. 

No entanto, segundo o deputado federal Rogério Correia (PT), os parlamentares devem procurar um diálogo mais aprofundado com o executivo. “Nós vamos solicitar uma discussão das bancadas federais e estaduais para explicar a situação de Minas Gerais e também do metrô ao presidente Lula. Existe uma onda privatista no Governo Zema que só interessa a empresários e que prejudica os serviços públicos”, ressalta.

O deputado ainda considera que Zema fez um grande pressão para a privatização do metrô, vendendo uma “ideia falsa” de que como o modal dá prejuízo, ao ser concedido, o problema estaria resolvido. 

“Só o que a Dilma investiu em compra de vagões foi R$ 130 milhões, então o metrô foi praticamente doado. Durante 30 anos a empresa vai explorar o serviço, mas a união terá que gastar R$ 2,8 bilhões na promessa de construção da linha 2 e na melhoria do serviço da linha 1. É falso dizer que o governo federal não terá mais prejuízo", argumenta Rogério Correia.

Estão previstos investimentos de cerca R$ 3,8 bilhões, no entanto grande parte do recurso virá do governo federal, enquanto o estado terá de aportar R$ 430 milhões e outros R$ 500 milhões da empresa paulista.

O projeto de expansão do metrô prevê a construção de uma nova linha que deve ligar o Bairro Calafate, na Região Oeste da capital mineira, ao Barreiro, em um percurso de 10,5 Km.

*Estagiário sob supervisão