A decisão do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, foi tomada após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), sob alegação de que o dinheiro seria usado para ressarcir os cofres públicos pelo vandalismo e destruição realizados nas sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
"Por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando deenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, de bastante responsabilização civil", proferiu Francisco em sua decisão.
Ele ainda arumentou que, devido às manifestações contrárias ao resultado da eleição presidencial de 2022, seria previsível que pudessem ocorrer práticas de violência.
Além de mobiliário e vidraças, os terroristas destruiram obras, como as "Mulatas" do pintor e muralista Di Cavalcanti, avaliada em aproximadamente R$ 8 milhões. Um relógio de pêndulo do século XVII, presente da Corte Francesa a Dom João VI, foi muito danificado. Esta é uma das duas obras do relojoeiro francês Balthazar Martinot, a outra peça está no Palácio de Versalhes.
O bloqueio foi feito com base nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Advocacia-Geral da União usou, por hora, apenas os veículos com destino a capital que foram apreendidos transportandos terroristas.