O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes analisou, até essa quinta-feira (19/1), a situação de 1.075 presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. Apenas ontem, Moraes avaliou 501 presos, dos quais 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, e 115 obtiveram liberdade provisória por medidas cautelares.
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Todos os casos estão sob a responsabilidade do STF. As decisões são remetidas ao diretor do Presídio da Papuda e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos. Moraes também determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria Geral da República (PGR) sejam intimadas a ter "pleno conhecimento das decisões", segundo a Corte.
Para Moraes, as condutas dos presos que tiveram o flagrante convertido em prisão provisória foram "ilícitas e gravíssimas", ao coagir e impedir o exercício dos Poderes por meio de violência e grave ameaça. Em tais casos, o ministro do STF considerou haver provas da participação efetiva dos presos em uma organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições. Moraes ressaltou também a importância de se investigar os financiadores dos atos.