Quatro deputados federais do PT acusaram formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos, de "genocídio" contra o povo Yanomami. Neste domingo (22/1), o grupo, que tem o líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), enviou, ao Ministério Público Federal (MPF), pedido de abertura de procedimento de investigação criminal. Os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) sob Bolsonaro também são citados.
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A crise que se abate sobre os Yanomamis envolve casos de desnutrição, malária e outras enfermidades, como infecções respiratórias impulsionadas pelos efeitos do garimpo. Os problemas já vitimaram 570 crianças. O Ministério da Saúde decretou emergência sanitária de emergência nacional, que equipara a uma epidemia os problemas enfrentados pelos nativos.
Para os deputados que foram ao MPF contra Bolsonaro, Damares e ex-gestores da Funai, práticas do governo passado contribuíram para aumentar o índice de contaminação dos rios por mercúrio. Por consequência, teriam havido prejuízos à pesca, uma das atividades que garantem a subsistência dos Yanomami.
"Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República já vinha sendo denunciada no País e no Exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros, conforme destaque do Instituto Socioambiental", protestam.
Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), já havia afirmado que há "fortes indícios de crime de genocídio" contra os indígenas roraimenses. A partir desta segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) ficará responsável pela investigação determinada pela pasta de Justiça para apurar as responsabilidades a respeito do problema sanitário.
Entre janeiro de 2019 e dezembro passado, sob Bolsonaro, a Funai teve quatro presidentes. O mais longevo foi Marcelo Augusto Xavier Silva, que assumiu em junho do primeiro ano do antigo governo e ficou até o antepenúltimo dia de gestão.
Lula e ministros culpam 'herança'
Acompanhado por uma comitiva de ministros de Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve, ontem, em Boa Vista, para visitar Yanomamis. Ele prometeu combate ao garimpo ilegal e apoio em saúde aos enfermos, mas atribuiu responsabilidades a Bolsonaro.
"É desumano o que vi aqui. O presidente que deixou a presidência esses dias, se, em vez de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está", protestou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Psol-SP), adotou tom parecido. "Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse, ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança - e crianças em situação de pele e osso".
Nísia Trindade, chefe da pasta de Saúde, defendeu melhorias nas estruturas de saúde disponíveis dentro das aldeias Yanomamis. "Precisamos melhorar as condições da casa de saúde indígena. Recebemos essa herança, estamos há vinte dias no governo, mas já vimos que teria de ser uma emergência. Vamos fazer um plano de trabalho conjunto dos ministérios, salientou.
Bolsonaro rebate acusações
Pelo Telegram, o ex-presidente refutou as queixas feitas por Lula e integrantes do atual governo. Segundo ele, as acusações são uma "farsa da esquerda". Em um texto intitulado "Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade", Bolsonaro listou as ações que o seu governo teria realizado em prol dos povos indígenas.
"De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas", garantiu.
Senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares afirmou que a responsabilidade de acompanhar a política indigenista era de outras pastas. Ela somente acompanhava as denúncias relativas à violação de direitos das crianças indígenas. Damares ainda defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que "não houve omissão".
"Sei que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Funai trabalharam muito no governo Bolsonaro. Não houve omissão. As imagens que estão sendo divulgadas me causam dor e tristeza, em especial por toda minha luta pelas crianças indígenas", disse a senadora eleita ao site da revista "Veja"
Os dados foram revelados pelo portal de jornalismo baseado na Amazônia Sumaúma: 570 crianças Yanomami morreram nos últimos quatro anos por doenças que têm tratamento. A reportagem apontou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis aumentou 29% no território Yanomami.