O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão nesta quarta-feira (25/1). A empresa descumpriu uma determinação de suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de sua plataforma.
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Nikolas Ferreira e Duda Salabert projetam mandato em BrasíliaApós perder Twitter, Nikolas Ferreira tem conta no Instagram derrubadaMoraes atende PGR e abre mais seis inquéritos sobre atos terroristasAGU quer responsabilizar bolsonaristas por depredar sedes do governoEm um dos trechos da petição, os representantes da rede social alegaram que o bloqueio de perfis pode representar censura. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.
Para eles, o bloqueio "impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão". A medida foi ordenada no inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Moraes x Telegram
No documento, o Telegram alega que não há fundamentos ou justificativa para o bloqueio do canal de Nikolas e argumenta que Moraes não identifica os "conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos".Os representantes pediram que o ministro reconsidere a ordem de remoção do perfil de Nikolas e sugeriram que há outras providências que podem ser adotadas.
Eles ainda criticam o prazo determinado para o cumprimento das ordens de bloqueio dadas pelo STF.