Zema leva demandas de Minas a Lula e diz que BRs 'deixam muito a desejar'

O governador Romeu Zema (Novo) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27/1) um ofício que detalha as principais demandas de Minas Gerais junto ao governo federal. Na lista de reivindicações, apresentadas durante reunião em Brasília (DF), estão tópicos adiantados pelo Estado de Minas dois dias atrás, como pedidos por privatização e recuperação de vias como as BRs 262 e 381.

  

A assinatura do contrato de privatização do metrô de Belo Horizonte e a formalização da adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) também constam no material, assim como a necessidade de finalizar o acordo de reparação pela tragédia de Mariana, em 2015.

Zema e Lula se encontraram no Palácio do Planalto. Os outros 26 governadores estaduais também participaram da conferência e tiveram a oportunidade de tratar das necessidades locais.

"A infraestrutura das rodovias federais que cruzam o estado deixa muito a desejar; estão em situação ruim. Queremos que essas estradas sejam recuperadas o quanto antes, entre elas as BRs 262, a 040 e a 381, vias federais que precisam de investimento e melhorias", disse Zema, ao tratar dos temas levados ao encontro.

O pleito do governador vai ao encontro do desejo do governo federal de conceder à iniciativa privada o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A BR-262, que vai da Grande BH ao Espírito Santo, também é ponto de atenção do governador capixaba, Renato Casagrande.

Obras paralisadas

Ainda no campo da infraestrutura, o material encaminhado pelo governador a Lula aponta lacunas na região do semiárido mineiro. Segundo Zema, há obras paralisadas "há décadas".

"Berizal e Jequitaí são duas represas fundamentais para o progresso do Norte de Minas e não foram concluídas", exemplificou.

Aos governadores, Lula afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser uma ponte na busca por recursos para financiar intervenções regionais.



"Cada governador tem uma obra na cabeça, que é a obra do seu sonho, a obra principal para um estado ou região, e nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessas. Pretendo fazer com que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento, e, para isso, ele tem que ter paciência e competência de, se necessário, emprestar dinheiro para que governadores possam concluir obras consideradas inevitáveis para o estado. Esse é o papel do BNDES. Foi no meu governo e voltará a ser", prometeu.

 

Acordo de Mariana na mira

Paralelamente às questões viárias e estruturais, Zema classificou como "ponto principal" a formalização do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana. Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), ajuda a costurar o meio de participação do governo federal na mesa de negociação com Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo derramamento de rejeitos, que fez 19 vítimas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues.

No ano passado, a mediação tocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terminou sem acordo. Depois, o governador chegou a dizer que o acordo seria retomado. Agora, conforme Zema, os governos de Minas e do Espírito Santo creem que a entrada do governo federal no processo pode agilizar o pagamento da indenização, que deve girar em cifras bilionárias.



"São pontos fundamentais para o povo mineiro, pois vai possibilitar que obras importantes sejam executadas, principalmente na região da bacia do Rio Doce, já que a maior parte desse recurso será destinado para essas cidades. Espírito Santo, Minas Gerais e União estão com tratativas avançadas, e queremos que o Governo Federal encerre esse processo, que será bom para ambas as partes", pediu.

Há dois anos, o governo mineiro e a Vale acertaram o pagamento de R$ 37,68 bilhões por parte da mineradora, em virtude da tragédia de Brumadinho. O caso ocorreu em 2019. O dinheiro tem sido utilizado para bancar reparações à área atingida e tem destinação prevista também para obras de infraestrutura em outras partes do estado.

Cobrança por 'agilidade' em metrô e Recuperação Fiscal

Em dezembro, a seccional mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi vendida por R$ 25,7 milhões. A Comporte Participações S.A, vencedora do leilão, terá de aportar recursos para ajudar a custear a linha dois do metrô belo-horizontino, entre o Barreiro e o Calafate. Melhorias na atual estrutura também estão previstas. Agora, o governo mineiro tenta articular para acelerar a assinatura do contrato.



"Queremos agilidade do governo federal em programas que estão em andamento, como o metrô de Belo Horizonte, que já foi concedido, e também o Regime de Recuperação Fiscal, que já está avançado na Secretaria do Tesouro Nacional e vai possibilitar um equilíbrio nas contas do estado", cobrou Zema.

O Regime de Recuperação Fiscal citado por ele é a saída vista pela equipe econômica do Palácio Tiradentes para renegociar uma dívida de quase R$ 150 bilhões do estado junto à União. O pacote de ajuste das contas públicas inclui, por exemplo, a privatização de empresas públicas. O governo tenta, na Assembleia Legislativa, conseguir autorização para vender ao menos uma fatia da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e, assim, sinalizar a disposição de renegociar o débito.