O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta sexta-feira (27/1) que o conselho de governadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será permanente.
“Será instalado conselho permanente da federação como instrumento único e inovador para discutir agendas comuns, para construir conjunto de ações, como de combate à fome, desafios do acesso à saúde, recuperação de aprendizagem, de estruturas de proteção ambiental e ambiente econômico seguro, com previsibilidade para quem quiser investir no país, e conduzir reposicionamento do país no mundo”, afirmou o ministro.
De acordo com ele, o conselho terá a missão de tratar agendas comuns entre o governo, o estado e também municípios.
“Será instalado conselho permanente da federação como instrumento único e inovador para discutir agendas comuns, para construir conjunto de ações, como de combate à fome, desafios do acesso à saúde, recuperação de aprendizagem, de estruturas de proteção ambiental e ambiente econômico seguro, com previsibilidade para quem quiser investir no país, e conduzir reposicionamento do país no mundo”, afirmou o ministro.
O grupo, intitulado Conselho da Federação, será composto da seguinte forma:
- O governo federal será representado por Lula, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e por Alexandre Padilha;
- Seis participantes representarão os governadores;
- Seis participantes representarão as entidades nacionais de municípios: a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.
Os governadores e os consórcios terão um prazo entre 3 e 10 de fevereiro para apresentar à gestão federal seus projetos prioritários de obras estruturantes.
A primeira diretriz é retomar obras paralisadas. Segundo Padilha, são mais de 10 mil casos.
A partir de 13 de fevereiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, conduzirá reuniões com cada governador.
O ministro ainda anunciou que o presidente da República e os governadores assinaram um documento intitulado "Carta de Brasília".