Dos 513 deputados federais eleitos em 2 de outubro de 2022, 99 concorreram filiados ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro e 68 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A disputa acirrada de outrora, entre oposição e situação, não parece ser, no entanto, um empecilho para a união de ambas as bancadas no pleito que vai eleger o presidente da Câmara dos Deputados para o próximo biênio, em votação a ser realizada na quarta-feira, 1º de fevereiro, depois da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos. O responsável pela inusitada parceria é o atual presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas), que articula o apoio de vários partidos e pode ter uma votação recorde em uma disputa que deve ter Chico Alencar (PSOL) como único adversário.
"A eleição aqui na Câmara está praticamente definida. Até agora tem dois candidatos a presidente: Arthur Lira e também o candidato do PSOL, o deputado federal pelo Rio de Janeiro Chico Alencar, que é uma candidatura para marcar uma posição do partido em relação a uma pauta mais à esquerda no Congresso Nacional e no país. Do ponto de vista do Arthur Lira, é uma frente ampla, que nós do PT estamos apoiando, no sentido de garantir uma governabilidade ao presidente Lula e também reconhecendo a maioria, que teve de partidos de centro e de centro-direita no Congresso Nacional. Então, é uma composição viabilizando essa governabilidade", declarou o deputado federal reeleito por Minas Gerais Rogério Correia (PT).
Nos bastidores, desenha-se um apoio com até 20 legendas: PT, PL, PP, MDB, PSD, PDT, União Brasil, PSB, PSDB, Republicanos, Podemos, PSC, PCdoB, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros, PTB, Pros e Cidadania. Há, porém, resistências internas em alguns partidos, que ainda não declararam oficialmente o endosso. Mas, independentemente do candidato à presidência da Câmara, os partidos precisam se organizar em blocos para a divisão de cargos. Além da eleição da Mesa Diretora, responsável pela direção da atividade legislativa e que conta com presidente, dois vices e quatro secretários, também está sendo acertada a distribuição das presidências das comissões, que ocorre após 1º de fevereiro.
"Acredito que, pelo cenário, e pelo movimento que o presidente Arthur fez, deverá ser o maior número de votos que um presidente da Câmara dos Deputados receberá em uma eleição, no caso pela reeleição. Ele está reunindo as bancadas dos estados e tem também as bancadas temáticas. Nós da bancada mineira estivemos com ele e na segunda-feira estarei novamente, com a bancada de parlamentares da agropecuária, onde atualmente eu sou o diretor de Comunicação e depois serei o diretor de Agricultura Familiar. Então, o cenário é de tranquilidade. Creio que mostrou maturidade, está fazendo uma grande convergência e dificilmente haverá candidatos com condição de disputa pela presidência", afirmou o deputado federal por Minas Gerais Zé Silva (Solidariedade).
Parlamentar importante para Bolsonaro durante o seu mandato, Lira dialogou com o novo governo e atuou, antes mesmo da posse, para a aprovação da proposta de emenda à Constituição, no fim do ano passado, que abriu espaço orçamentário para bancar as promessas de campanha de Lula, como o Bolsa Família de R$ 600.
"A aprovação da emenda constitucional nos garantiu um orçamento mais adequado para este ano porque o orçamento que o Bolsonaro deixou era inexequível do ponto de vista dos programas sociais e, ao mesmo tempo, essa emenda garantiu também que nós aprovássemos os recursos para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade. Foi uma prova do que é preciso para fazer uma transição no Congresso Nacional de um governo neofacista e ultraliberal como o do Bolsonaro. Os atos de vandalismo e terrorismo no dia 8 de janeiro fortaleceram ainda mais a necessidade dessa frente democrática. Então, a expectativa para a eleição aqui é uma grande votação do Lira com os partidos de esquerda e centro-esquerda participando da mesa. O PT com certeza terá um cargo de expressão na mesa e também nas comissões que são fundamentais para este governo, como as de Constituição (CCJ) e Justiça e Fiscalização Financeira, por exemplo", ponderou Correia.
COMISSÕES
PT e PL disputam a presidência da CCJ, considerada estratégica por agilizar a tramitação de projetos considerados importantes pela legenda e também atrasar os indesejados. Porém, é preciso integrar o maior bloco partidário para concorrer à comissão. O PT tentou isolar o PL, que tem a maior bancada da Câmara, e impedir o partido de ocupar a presidência da CCJ. Lira, no entanto, é contra isso e vem articulando solução, que pode levar à aliança inusitada, mesmo que temporária.
"Estive em Brasília nesta semana e retorno na segunda pela manhã buscando contribuir através de meu partido, o PL, para a construção de acordos positivos para o país. Na Câmara, caminhamos para uma chapa consensual com a reeleição do presidente Arthur Lira. Nós, do PL, abrimos mão na Câmara de algumas posições para, com isso, termos um maior apoio ao colega senador Rogério Marinho e assim termos chances de eleger o presidente do Senado e do Congresso Nacional. Neste momento, a eleição de um novo presidente do Congresso é, na minha opinião, fundamental para o futuro do país, pois será o caminho para resgatarmos um maior equilíbrio e independência entre os poderes constituídos da República", declarou o deputado deferal por Minas Gerais Domingos Sávio (PL).
ELEIÇÃO
Os deputados federais eleitos tomarão posse na quarta-feira ,em uma sessão marcada para às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o período 2023/2025. Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco. Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados em 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos. (Colaborou Victor Correia)