Os resultados foram publicados hoje no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Durante apresentação dos dados à imprensa, Zema destacou que o superávit não é encarado pelo governo como uma razão para celebração e aponta que o estado ainda precisa lidar com o pagamento de dívidas.
“Esse é o maior superávit que o estado de Minas já teve na história. Um avanço bastante expressivo em relação ao superávit pequeno de R$ 103 milhões que tivemos um ano atrás. Mas não é motivo para comemoração, porque estamos falando de um superávit para pagar dívidas monstruosas. A nossa dívida, quando assumimos o estado, representava 190% da nossa receita corrente líquida, depois de quatro anos, reduziu para 150%. Então nosso desafio ainda é muito grande", disse o governador, que destacou o valor atual da dívida em R$ 140 bilhões.
Zema exaltou as políticas de responsabilidade fiscal de seu primeiro mandato e reiterou críticas ao legado orçamentário da gestão que o antecedeu. Sobre o balanço específico de 2022, o governador destacou ainda que o resultado foi afetado pela política de redução da alíquota de impostos estaduais sobre produtos e serviços, política adotada pelo governo federal para reduzir o preço repassado aos consumidores finais.
“Vale lembrar que no ano de 2022 houve uma redução das alíquotas de vários produtos: combustíveis, energia elétrica, telecomunicações. Não fosse essa redução, nós teríamos tido um resultado ainda mais satisfatório. Lembrando que não aumentamos nenhum imposto na nossa primeira gestão e vamos continuar com essa mesma política agora esses próximos 4 anos”, disse.
O governador ainda destacou que espera resultados positivos em 2023 e citou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como artifício para ampliar a sustentabilidade entre gastos e arrecadação. O governo estadual já conseguiu aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para adesão ao projeto, mas ainda tenta aprovar a medida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde a pauta está travada desde o primeiro ano de mandato de Zema.
Zema afirmou que tem cobrado de seus secretários um cuidado especial com a revitalização das estradas no estado, pautas também tratadas como prioridade nos primeiros encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda assim, o governador voltou a ressaltar que a situação das finanças em Minas é um empecilho a grandes investimentos.
“O raciocínio das contas do estado é igual ao raciocínio com o nosso salário. Se alguém tem uma dívida grande e passa a economizar mais, a chance de quitar essa dívida mais rapidamente aumenta. Isso não quer dizer que você tem dinheiro para poder reformar a sua casa ou para contratar uma empregada. Isso aí quer dizer que você está tendo recursos para acelerar o pagamento de uma dívida que estava, no passado, crescendo de maneira totalmente descontrolada”, comparou.
A secretária de estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou que as políticas de austeridade são aplicadas com o objetivo de possibilitar que investimentos possam ser feitos pelo governo estadual sem o comprometimento dos cofres públicos.
Entre os dados apresentados pela secretária, está a redução dos gastos com pagamento de pessoal, que saiu de 66,65% da Receita Corrente Líquida em 2018 para 48,44% no ano passado. Além disso, Luísa destacou o crescimento no investimento no último ano do primeiro mandato de Zema em comparação ao ano que o antecedeu no governo do estado. Segundo os relatórios, o aumento foi de 130% em ciência e tecnologia; 78,9% em saúde; 35,9% em educação; e 59% em infraestrutura.
Novo mandato
O orçamento para 2023 apresentado pelo governo estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa com uma previsão de déficit de R$ 3,5 bilhões. Ainda assim, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) acredita na manutenção do superávit ao fim do primeiro ano deste mandato.
Luísa Barreto destacou que as referências utilizadas na elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) retratam um momento diferente na economia do estado e que serão feitos esforços para manter a estabilidade nas contas de Minas.
“A gente sempre faz a nossa previsão orçamentária dentro da realidade que temos por volta de julho, agosto, no momento de elaboração da LOA. Mas a gente sempre faz o esforço de ajuste ao longo do ano. Então, em 2023 a perspectiva trazida pela LOA ainda é de déficit de R$ 3 bilhões, mas nós acreditamos que com o esforço, mais uma vez, de ampliação de arrecadação e contenção de despesas a gente permaneça numa situação de equilíbrio para o ano de 2023. É importante falar isso, não é que a LOA não reflita a realidade, mas ela reflete uma realidade de um momento diferente que estamos vivendo hoje”, explicou.
Vale destacar, que o orçamento aprovado pela ALMG para 2022 previa um déficit ainda maior, de cerca de R$ 11,7 bilhões.