Uma moção de protesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou a pauta da primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (1/2). Parlamentares apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) tomaram mais de uma hora de lugar de fala em discussão que remeteu à campanha presidencial do ano passado.
A moção foi colocada em votação após dezenas de pronunciamentos de vereadores que levaram o debate para embates ideológicos, críticas a movimentos sociais, governos de esquerda na América Latina e ataques a Lula e a Bolsonaro. O resultado, por 23 a 9, foi favorável ao envio da moção ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
A moção, encaminhada ao plenário em novembro de 2022, entrou em pauta em votação para que a votação sobre a aprovação do protesto não fosse simbólica, ou seja, que os vereadores tomassem decisão nominal sobre o tema. Foi aprovado que a votação seria aberta.
Bruno Pedralva (PT), que assumiu hoje a vaga da deputada estadual Macaé Evaristo (PT), foi o primeiro a se manifestar sobre o tema, e se opôs à moção, citando a ação do STF para punição dos responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na sequência, Uner Augusto (PRTB), que assumiu hoje na cadeira do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), foi ao microfone do Plenário Amynthas de Barros. Ele disse que Moraes tem uma postura ativista e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez censura prévia durante a campanha presidencial.
Em vários pronunciamentos, o suplente de Nikolas, entre outras falas, fez críticas ao julgamento sobre células-tronco no STF em 2013, disse que a produtora de vídeos Brasil Paralelo sofreu censura da Justiça Eleitoral e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que ele não incitou os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
“No meu primeiro dia já estou vendo a formação de fake news aqui, disseram que o presidente Bolsonaro incentivou os atos em Brasília. Cadê as provas? Golpismo pra mim é o MST invadir e destruir o ministério da Agricultura e o que o Partido dos Trabalhadores fez? Fez uma nota de apoio a isso, como apoiou as piores ditaduras da América Latina. Dizer que houve apoio do presidente (Bolsonaro) a atos golpistas é canalhuce”, disse Uner.
Em função da posse de seis suplentes de vereadores que se elegeram deputados, as galerias do plenário estavam cheias e a participação de apoiadores de parlamentares de diferentes espectros políticos esquentou o debate. Em repetidas oportunidades, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido) precisou interromper a fala dos vereadores para pedir silêncio aos presentes.
A discussão entre os parlamentares rapidamente saiu do tema da crítica a Moraes para se ater a embates ideológicos. Vereadores de direita afirmaram que Lula já tomou decisões favoráveis a libertação do aborto e fizeram repetidas menções aos governos da Nicarágua, Argentina e Venezuela. Membros de partidos de esquerda focaram em críticas aos atos golpistas e ao governo de Jair Bolsonaro e citando também a situação dos Yanomamis.
Alguns dos defensores da moção defenderam que ela foi escrita antes dos atos golpistas de 8 de janeiro e que, portanto, seria uma manifestação pela liberdade de expressão e contra o que consideram ativismo judicial. Do outro lado, parlamentares contrários a representação defendiam que a destruição das sedes dos três poderes em Brasília deveria alterar o posicionamento de quem antes defendia a crítica formal à Moraes.
Os vereadores que fizeram pronunciamento a favor da moção foram Irlan Melo (Patriota), Fernanda Altoé (Novo), Flávia Borja (PP), Uner Augusto (PRTB), José Ferreira (PP) e Cleiton Xavier (PMN). Se manifestaram de forma contrária os parlamentares Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Wagner Ferreira (PDT).