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Estado de Minas PROTESTO

Câmara de BH aprova moção contra Alexandre de Moraes após bate-boca

Vereadores retomaram tensão de período da campanha presidencial logo na primeira reunião do ano. Moção de protesto contra ministro do STF foi aprovada


01/02/2023 19:03 - atualizado 02/02/2023 15:55

Wagner Ferreira, suplente de Duda Salabert e Uner Augusto, suplente de Nikolas Ferreira
Em primeiro plano, Wagner Ferreira, suplente de Duda Salabert. No foco, Uner Augusto, suplente de Nikolas Ferreira. Embate ideológico marcou volta aos trabalhos na Câmara Municipal de BH (foto: Túlio Santos/EM/D.A. Press)
Uma moção de protesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou a pauta da primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (1/2). Parlamentares apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) tomaram mais de uma hora de lugar de fala em discussão que remeteu à campanha presidencial do ano passado.

A moção foi colocada em votação após dezenas de pronunciamentos de vereadores que levaram o debate para embates ideológicos, críticas a movimentos sociais, governos de esquerda na América Latina e ataques a Lula e a Bolsonaro. O resultado, por 23 a 9, foi favorável ao envio da moção ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

A moção, encaminhada ao plenário em novembro de 2022, entrou em pauta em votação para que a votação sobre a aprovação do protesto não fosse simbólica, ou seja, que os vereadores tomassem decisão nominal sobre o tema. Foi aprovado que a votação seria aberta.

Bruno Pedralva (PT), que assumiu hoje a vaga da deputada estadual Macaé Evaristo (PT), foi o primeiro a se manifestar sobre o tema, e se opôs à moção, citando a ação do STF para punição dos responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Na sequência, Uner Augusto (PRTB), que assumiu hoje na cadeira do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), foi ao microfone do Plenário Amynthas de Barros. Ele disse que Moraes tem uma postura ativista e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez censura prévia durante a campanha presidencial. 
 

Em vários pronunciamentos, o suplente de Nikolas, entre outras falas, fez críticas ao julgamento sobre células-tronco no STF em 2013, disse que a produtora de vídeos Brasil Paralelo sofreu censura da Justiça Eleitoral e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que ele não incitou os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

“No meu primeiro dia já estou vendo a formação de fake news aqui, disseram que o presidente Bolsonaro incentivou os atos em Brasília. Cadê as provas? [...] Golpismo pra mim é o MST invadir e destruir o ministério da Agricultura e o que o Partido dos Trabalhadores fez? Fez uma nota de apoio a isso, como apoiou as piores ditaduras da América Latina. Dizer que houve apoio do presidente (Bolsonaro) a atos golpistas é canalhuce”, disse Uner.

Em função da posse de seis suplentes de vereadores que se elegeram deputados, as galerias do plenário estavam cheias e a participação de apoiadores de parlamentares de diferentes espectros políticos esquentou o debate. Em repetidas oportunidades, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido) precisou interromper a fala dos vereadores para pedir silêncio aos presentes.

A discussão entre os parlamentares rapidamente saiu do tema da crítica a Moraes para se ater a embates ideológicos. Vereadores de direita afirmaram que Lula já tomou decisões favoráveis a libertação do aborto e fizeram repetidas menções aos governos da Nicarágua, Argentina e Venezuela. Membros de partidos de esquerda focaram em críticas aos atos golpistas e ao governo de Jair Bolsonaro e citando também a situação dos Yanomamis.
 
Alguns dos defensores da moção defenderam que ela foi escrita antes dos atos golpistas de 8 de janeiro e que, portanto, seria uma manifestação pela liberdade de expressão e contra o que consideram ativismo judicial. Do outro lado, parlamentares contrários a representação defendiam que a destruição das sedes dos três poderes em Brasília deveria alterar o posicionamento de quem antes defendia a crítica formal à Moraes.

Os vereadores que fizeram pronunciamento a favor da moção foram Irlan Melo (Patriota), Fernanda Altoé (Novo), Flávia Borja (PP), Uner Augusto (PRTB), José Ferreira (PP) e Cleiton Xavier (PMN). Se manifestaram de forma contrária os parlamentares  Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Wagner Ferreira (PDT).


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