Arthur Lira defende 'pacificação nacional'

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional que o maior desafio da nova legislatura é contribuir para a pacificação nacional.

 

Lira lembrou os ataques às instituições no dia 8 de janeiro e afirmou que as agressões covardes à democracia não vão se repetir. E reforçou o papel do diálogo com a sociedade.

 

“As agressões covardes à democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo não se confunde com o prédio onde ele funciona. O Parlamento são os senhores e as senhoras reunidos, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas, povo a quem devemos honrar e servir com o melhor do nosso empenho e dedicação”, afirmou o presidente em seu discurso.

 

Lira lembrou o papel do Legislativo no enfrentamento da pandemia de coronavírus e afirmou que os parlamentares deram respostas a altura para evitar o agravamento da miséria no país. Também destacou a aprovação da PEC da Transição, no final do ano passado, para garantir a manutenção do valor pago às famílias beneficiárias de programas de assistência social. Ele defendeu ainda a reforma tributária e a aprovação de um novo paradigma fiscal.

 

“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.

 

Já a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, também presente no plenário da Câmara, disse que, longe de enfraquecer a democracia, os ataques golpistas geraram maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso entre os Poderes. Ela enfatizou que o aperfeiçoamento da democracia e o fortalecimento das instituições nacionais são a melhor salvaguarda contra aventuras antidemocráticas.

 

 

No discurso, a presidente do STF garantiu que, em 2023, o STF continuará vigilante na defesa da supremacia da Constituição e na integridade da ordem democrática, respeitando a harmonia e a independência dos demais Poderes da República. E o Judiciário, reforçou, “estará empenhado na entrega da prestação jurisdicional qualificada, célere e efetiva”.