Para evitar um processo judicial, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ao homem que fez uma postagem que incitaria ataque contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o pagamento de uma multa no valor de R$ 20 mil. A tentativa de acordo foi enviada para mais seis pessoas envolvidas no caso, registrado em março de 2021, durante passagem do político por Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
O acordo de transação penal pode ser firmado entre o réu e o Ministério Público e, dessa forma, ele aceitaria cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado.
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Outras pessoas seguiram comentando a postagem, com respostas como: “Só preciso da arma”; “Bolsonaro se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicado”; e “Bolsonaro em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade. Aqui produz tanto maluco, um lúcido e armado, seria demais? Nunca te pedi nada @deus”.
Em comunicado, os advogados de João da Silva Júnior afirmaram que “entendem que a proposta de transação penal é desproporcional e infundada, uma vez que restou claro que João em momento algum teve a intenção de praticar qualquer delito ou incitar outras pessoas a praticarem. De modo que ficou claro que suas declarações foram proferidas em tom jocoso, apenas retrataram o descontentamento com o antigo governo, não havendo de se falar em qualquer penalidade a João”.
A defesa termina o texto informando que não aceitará a proposta e seguirá com a instrução processual. A proposta oferecida pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves prevê que, em não aceitação, o caso segue para a Justiça e os policiais que atuaram na prisão serão chamados para testemunharem.