A 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal determinou na tarde de sexta-feira (3/2), que a Med Life, empresa contratada pela prefeitura para gerenciar o Hospital Municipal Frei Gabriel, desocupe o local, já a partir de hoje (4/2), sob pena de multa. O motivo foi o sumiço de vários dados do sistema do hospital. Desta forma, o município de Frutal assumiu, na manhã de hoje, a responsabilidade de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde de média e alta complexidade da unidade de saúde.
Além disso, segundo o prefeito Bruno Augusto de Jesus Ferreira (PP), após relatos de demora nos atendimentos, falta de pagamentos de salários, acertos trabalhistas, entre outros problemas, a Prefeitura de Frutal já tentava assumir a gestão do hospital desde julho do ano passado.
Na manhã deste sábado o prefeito concedeu uma coletiva à imprensa local, transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. Segundo ele, o atendimento no hospital não sofreu alterações com a nova decisão. “Nesse momento, estamos com quatro médicos no pronto-socorro. E agora vamos começar um trabalho para melhorar a cada dia o atendimento. Vamos buscar parcerias, já que tem muitas coisas que ainda precisam ser feitas, como comprar mais mobília e equipamentos; o hospital precisa de uma reforma. A primeira questão que precisamos resolver é a questão do telhado, que é muito antigo e nunca foi reformado, desde a construção do prédio”, adiantou.
Sumiço de dados
De acordo com nota da Prefeitura de Frutal, a Med Life, que estava perto de ter o contrato encerrado, apagou todos os dados do sistema do Frei Gabriel, ou seja, todos as informações sobre relações de nascimentos, registros de óbitos, dados de pacientes da Unidade de Terapia Intensiva sumiram dos servidores do Centro de Processamento de Dados do hospital.
“Ao tomar conhecimento desse crime, a Procuradoria-Geral do Município já efetuou o registro do Boletim de Ocorrência e tomou todas as medidas judiciais cabíveis para recuperar esses dados e também para responsabilizar os profissionais que promoveram o sumiço dessas informações que são de suma importância não só para o município, mas para toda uma região visto que o hospital atende uma área composta por 11 cidades diferentes”, destacou Frutal, por meio de nota.
A Prefeitura de Frutal ainda ressalta que, caso descumpra a determinação judicial de desocupar as dependências do hospital, a Med Life será obrigada a pagar uma multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão.
Além disso, a juíza determinou que a empresa restitua imediatamente todos os arquivos deletados e indispensáveis ao regular funcionamento da instituição hospitalar, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento e também limitada a R$ 1 milhão.
O Estado de Minas procurou a empresa e aguarda retorno.
Reportagem em atualização.