"Considerado que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral, a fim de possibilitar que os envolvidos possam retornar a utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a Legislação", informa a decisão. Apesar da liberação, as postagens consideradas irregulares devem permanecer apagadas.
Publicações nocivas
Zambelli terá a reativação da conta dos perfis da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn.
As contas da deputada nas redes sociais haviam sido suspensas por disseminar desinformação, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar publicações classificadas como nocivas à "integridade e à normalidade" do país e fixar multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento.
A defesa da deputada chegou a fazer um pedido, em dezembro, para que as contas fossem reativadas. Além de manter o bloqueio, o magistrado enviou as investigações ao inquérito das fake news que tramita no STF, sob relatoria dele, e fixou multa de R$ 20 mil caso a bolsonarista voltasse a publicar mensagens contra o Estado Democrático de Direito.
No Twitter da parlamentar, ao ser retirada do ar, a conta mostrava um aviso: "A conta de @Zambelli2210 foi retida no Brasil em resposta a uma demanda judicial". Antes de ter as redes sociais bloqueadas, o TSE já havia solicitado que a deputada excluísse uma publicação, em que acusava o Partidos dos Trabalhadores (PT) de utilizar sindicatos para fraudar as urnas eletrônicas em favor de Lula.