O governador Romeu Zema (Novo) pode enviar, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), um projeto de lei para readequar a estrutura do poder Executivo. A ideia foi cogitada nesta terça-feira (7/2) por Gustavo Valadares (PMN), líder de Zema no Legislativo. O texto, segundo Valadares, seria uma espécie de reforma administrativa - mas sem alterar benefícios de servidores e outros tópicos ligados às carreiras do funcionalismo.
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Oposição a Zema na ALMG terá 20 deputados; parlamentar do PT será o líderRomário diz que não vai revelar voto para presidência do SenadoGoverno Lula impõe sigilo em imagens dos atos de vandalismo no Planalto'Zema governou olhando para trás', diz deputado líder da oposição na ALMGTSE: relatório aponta falta de registro de doações de artistas para LulaSegundo apurou o Estado de Minas, o texto poderia, por exemplo, servir para elevar, ao status de secretaria, o escritório de representação mantido por Minas Gerais em Brasília (DF). O movimento poderia favorecer o ex-deputado federal Marcelo Aro (PP), homem de confiança de Zema. Ele é cotado para ocupar um cargo que auxilie o Palácio Tiradentes nas conversas com o Congresso Nacional.
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Enquanto trabalha com a hipótese de uma reforma administrativa, o governo Zema já elegeu como prioritárias outras pautas que tramitam no Legislativo estadual. Entre elas, está o texto que retira o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) da lista de competências atribuídas à Polícia Civil.
A privatização de ao menos uma fatia da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) também está em pauta. No fim do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou a ideia, mas é preciso que haja aval de outros colegiados e do conjunto de deputados, em plenário. A Codemig é famosa por explorar jazidas de nióbio em Araxá, no Triângulo.
A venda da empresa vai ao encontro do desejo do governo de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) federal. O programa é oferecido pela Secretaria do Tesouro Nacional aos estados que desejam negociar as dívidas contraídas junto à União. Para que Minas possa repactuar um passivo que está perto dos R$ 150 bilhões, a venda de estatais é um dos requisitos.
A reportagem procurou a equipe de Zema para obter informações a respeito dos planos para a possível reforma administrativa. Se houver resposta, este texto será atualizado
Governo quer ter dois blocos de apoio na Assembleia
Os aliados de Zema articulam para anunciar, ainda nesta semana, a composição do bloco de deputados alinhados ao governo. A coalizão deve ter partidos como Novo, PMN, Podemos, Solidariedade e Republicanos. A liderança do ajuntamento, entregue ao PSD, tende a ficar com Cássio Soares.Segundo Gustavo Valadares, a ideia do governo é ter não apenas um bloco governista, mas dois. Assim, além da coalizão de oposição à esquerda anunciada hoje, a Assembleia teria três grandes bancadas suprapartidárias.
"Estamos com a expectativa de que, nesta semana, a gente possa ler em plenário a criação de dois blocos governistas, que vão se dividir com a presidência das maiores comissões, tratando das pautas importantes que tramitam em várias comissões. Até por questão estratégica, caminhamos para ter dois blocos de governo. Estamos definindo, agora, o desenho e o número de partidos de cada um dos blocos. Acredito que isso aconteça até a próxima quinta-feira", explicou.
A tendência é que um dos blocos pró-Zema seja maior, com algo em torno de 35 deputados. Como já mostrou o EM, o segundo cordão favorável ao governo terá de reunir, também, parlamentares independentes em relação à gestão feita pelo Novo. Na oposição, composta por PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, há 20 integrantes.
"Como o bloco de oposição já foi lido em plenário com 20 deputados, sobram 57 para essa divisão entre os dois blocos. Nossa ideia é que estejam bem divididos, bem equilibrados. É provável que um um pouco maior", completou Gustavo Valadares.