A sigla acusa a parlamentar de ter cometido genocídio com o povo Yanomami enquanto era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante o governo de Bolsonaro.
Para o Psol, Damares é responsável pela crise humanitária com o povo yanomami. No documento, a sigla apresenta documentos em que o Ministério Público Federal (MPF) e instituições internacionais notificaram o Ministério da Mulher, durante a gestão de Damares Alves, sobre episódios de violência contra indígenas.
Ainda segundo o Psol, a crise humanitária poderia ter sido evitada se, ao receber os alertas, Damares tivesse tomado providências.
"O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia", diz trecho da ação que aponta, além do crime de genocídio, crimes ambientais e de prevaricação.
"É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida", completa o pedido.