Leia Mais
Ministro do STF participa de evento promovido pelo MSTMourão gastou ao menos R$ 3,8 milhões no cartão corporativo; veja despesasZeca Dirceu, do PT: 'Moro e Deltan Dallagnol são gente insignificante'ALMG: 'Governo Zema nunca foi fechado ao diálogo', diz Zé Laviola, do NovoLula chora em festa do PT e fala que voltou para governar do 'seu jeito'Servidor da Funed assume coordenação ligada ao Ministério da SaúdeCom cachorro no colo, suplente de Léo Burguês toma posse na Câmara de BHHelder Barbalho é convidado por Rei Charles III para evento em Londres
A pedido dos catadores e catadoras, o programa foi rebatizado de Diogo Sant'ana, jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianopólis . Além da Secretaria-Geral, Sant'Ana também trabalhou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).
Leia: Lohanna França: 'É preciso que Zema desça do palanque e negocie com Lula'
Também participaram da cerimônia o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva.
Os decretos foram elaborados no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho (GTT). Coordenado pela Secretaria-Executiva Adjunta da Secretaria-Geral, o GTT contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais. O relatório detalhado dos trabalhos do GTT foi entregue ao presidente Lula durante o evento.
Leia: Governo Lula prepara programa de câmeras em uniformes policiais
Cultura de protagonismo
Ainda segundo o Planalto, ao recriar o Programa Pró-Catador e instituir o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, "o governo pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida não apenas recria, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pró-Catador".
No segundo decreto, que revoga o Recicla , o governo revê conceitos e formato da chamada logística reversa para colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reciclagem. Com esta finalidade, institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.
Leia: Lula lamenta morte de Amazonino Mendes: 'Tinha gosto e vocação política'
Comitê interministerial
Também foi anunciada a criação do Comitê Interministerial para a Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores que terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do Programa.Será formado por representantes de 15 pastas: Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral.