Lula assina decreto que recria 'Pró-Catador' e aprimora reciclagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13/2) dois decretos em prol dos catadores de recicláveis e reutilizáveis: o Programa Diogo Sant'ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e outro com foco na atividade de reciclagem, que revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos. São eles: Certificado de Crédito de Reciclagem, Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e Crédito de Massa Futura.

 

Os decretos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a assessoria palaciana, o objetivo é promover o protagonismo dos catadores no processo e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.

 

A pedido dos catadores e catadoras, o programa foi rebatizado de Diogo Sant'ana, jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianopólis . Além da Secretaria-Geral, Sant'Ana também trabalhou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).

 

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Também participaram da cerimônia o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva.

Os decretos foram elaborados no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho (GTT). Coordenado pela Secretaria-Executiva Adjunta da Secretaria-Geral, o GTT contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais. O relatório detalhado dos trabalhos do GTT foi entregue ao presidente Lula durante o evento.

 

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Cultura de protagonismo

Ainda segundo o Planalto, ao recriar o Programa Pró-Catador e instituir o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, "o governo pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida não apenas recria, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pró-Catador".

No segundo decreto, que revoga o Recicla , o governo revê conceitos e formato da chamada logística reversa para colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reciclagem. Com esta finalidade, institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.

 

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Comitê interministerial

Também foi anunciada a criação do Comitê Interministerial para a Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores que terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do Programa.

Será formado por representantes de 15 pastas: Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral.