Em meio às articulações que vão definir a composição das 23 comissões temáticas permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados se preparam para retomar nesta terça-feira (14/2) as votações em plenário. A pauta da reunião convocada para hoje prevê a análise de uma série de projetos apresentados por parlamentares - entre eles, a proposta de Arlen Santiago (Avante) para a criação do Dia da Gestante. A convocação para a sessão plenária sugere, ainda, votações de matérias que tratam de temas diversos, como o incentivo ao montanhismo e à fruticultura, bem como a doação de vários imóveis estaduais a prefeituras do interior.
Nos bastidores, deputados trabalham para ir ao recesso de carnaval com as comissões já escaladas. Os aliados do governador Romeu Zema (Novo), que calculam ter o apoio de mais de 50 dos 77 deputados, miram o comando de comitês considerados estratégicos para o poder Executivo, como os de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e Administração Pública (APU). A oposição formal, formada por 20 parlamentares inclinados à esquerda, trabalha para comandar colegiados que costumam mobilizar grupos da sociedade civil, como os de Educação e Direitos Humanos.
Os assentos nas comissões temáticas são distribuídos conforme o tamanho dos blocos parlamentares. A coalizão governista "Minas em Frente", liderada por PSD, PP e Novo, tem 33 deputados de nove partidos. Por isso, terá a prerrogativa de apontar, primeiro, os comitês em que quer estar representada. Os 24 deputados da aliança "Avança Minas", encabeçada pelo PL, estão em segundo lugar na lista de prioridades. O grupo mescla deputados aliados a Zema a outros, considerados independentes. Depois, vêm os 20 deputados do bloco "Democracia e Luta", das federações PT-PCdoB-PV e Psol-Rede.
Embora tenha reconhecido que os governistas definiram APU, CCJ e FFO como comissões prioritárias, o líder do "Minas em Frente", Cássio Soares (PSD), pregou cautela na semana passada. "Tudo será feito no diálogo e no acordo. Podemos ceder uma dessas presidências a outro bloco e podemos receber outras presidências", disse.
No biênio passado, a CCJ foi comandada por Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Não reeleito, o tucano era tido como um deputado de bom trânsito junto a Zema. No comitê de Fiscalização Financeira, a liderança era de Hely Tarqüínio (PV). Um dos decanos da Assembleia, ele não conseguiu renovar o mandato. Era próximo de Agostinho Patrus (PSD), ex-presidente do Parlamento, com quem o governador travou embates públicos. A Comissão de Administração Pública, por sua vez, tinha a presidência de João Magalhães (MDB).
Paralelamente às conversas entre os deputados, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reivindicou formalmente o nome de Bella Gonçalves (Psol) para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo a Apib, os componentes da comissão devem ter "efetivo compromisso com a pauta ambiental" e "capacidade de fazer frente aos interesses econômicos privados em defesa do interesse público e dos direitos coletivos e difusos". Por isso, diz, a defesa da ex-vereadora de Belo Horizonte.
"A atuação (de Bella Gonçalves) tem sido marcada pelo enfrentamento à mineração predatória e pela luta pelas áreas ambientais, pela segurança hídrica, pelos modos de vida sustentáveis e pela preservação do patrimônio cultural, ambiental, paisagístico e histórico mineiro, sempre ao lado dos movimentos e organizações sociais e ambientalistas. É tempo de construir uma política ambiental que se volte para a vida e não ao lucro e, para tanto, contamos com um Poder Legislativo estadual independente e atuante na fiscalização, proposição e construção efetiva junto com a sociedade mineira", lê-se em trecho da carta publicada pela instituição.
Nos bastidores, deputados trabalham para ir ao recesso de carnaval com as comissões já escaladas. Os aliados do governador Romeu Zema (Novo), que calculam ter o apoio de mais de 50 dos 77 deputados, miram o comando de comitês considerados estratégicos para o poder Executivo, como os de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e Administração Pública (APU). A oposição formal, formada por 20 parlamentares inclinados à esquerda, trabalha para comandar colegiados que costumam mobilizar grupos da sociedade civil, como os de Educação e Direitos Humanos.
Os assentos nas comissões temáticas são distribuídos conforme o tamanho dos blocos parlamentares. A coalizão governista "Minas em Frente", liderada por PSD, PP e Novo, tem 33 deputados de nove partidos. Por isso, terá a prerrogativa de apontar, primeiro, os comitês em que quer estar representada. Os 24 deputados da aliança "Avança Minas", encabeçada pelo PL, estão em segundo lugar na lista de prioridades. O grupo mescla deputados aliados a Zema a outros, considerados independentes. Depois, vêm os 20 deputados do bloco "Democracia e Luta", das federações PT-PCdoB-PV e Psol-Rede.
Embora tenha reconhecido que os governistas definiram APU, CCJ e FFO como comissões prioritárias, o líder do "Minas em Frente", Cássio Soares (PSD), pregou cautela na semana passada. "Tudo será feito no diálogo e no acordo. Podemos ceder uma dessas presidências a outro bloco e podemos receber outras presidências", disse.
No biênio passado, a CCJ foi comandada por Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Não reeleito, o tucano era tido como um deputado de bom trânsito junto a Zema. No comitê de Fiscalização Financeira, a liderança era de Hely Tarqüínio (PV). Um dos decanos da Assembleia, ele não conseguiu renovar o mandato. Era próximo de Agostinho Patrus (PSD), ex-presidente do Parlamento, com quem o governador travou embates públicos. A Comissão de Administração Pública, por sua vez, tinha a presidência de João Magalhães (MDB).
Meio Ambiente
Paralelamente às conversas entre os deputados, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reivindicou formalmente o nome de Bella Gonçalves (Psol) para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo a Apib, os componentes da comissão devem ter "efetivo compromisso com a pauta ambiental" e "capacidade de fazer frente aos interesses econômicos privados em defesa do interesse público e dos direitos coletivos e difusos". Por isso, diz, a defesa da ex-vereadora de Belo Horizonte.
"A atuação (de Bella Gonçalves) tem sido marcada pelo enfrentamento à mineração predatória e pela luta pelas áreas ambientais, pela segurança hídrica, pelos modos de vida sustentáveis e pela preservação do patrimônio cultural, ambiental, paisagístico e histórico mineiro, sempre ao lado dos movimentos e organizações sociais e ambientalistas. É tempo de construir uma política ambiental que se volte para a vida e não ao lucro e, para tanto, contamos com um Poder Legislativo estadual independente e atuante na fiscalização, proposição e construção efetiva junto com a sociedade mineira", lê-se em trecho da carta publicada pela instituição.