ALMG começa a votar projetos hoje (14/2) em meio a debates sobre comissões

Em meio às articulações que vão definir a composição das 23 comissões temáticas permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados se preparam para retomar nesta terça-feira (14/2) as votações em plenário. A pauta da reunião convocada para hoje prevê a análise de uma série de projetos apresentados por parlamentares - entre eles, a proposta de Arlen Santiago (Avante) para a criação do Dia da Gestante. A convocação para a sessão plenária sugere, ainda, votações de matérias que tratam de temas diversos, como o incentivo ao montanhismo e à fruticultura, bem como a doação de vários imóveis estaduais a prefeituras do interior.

Nos bastidores, deputados trabalham para ir ao recesso de carnaval com as comissões já escaladas. Os aliados do governador Romeu Zema (Novo), que calculam ter o apoio de mais de 50 dos 77 deputados, miram o comando de comitês considerados estratégicos para o poder Executivo, como os de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e Administração Pública (APU). A oposição formal, formada por 20 parlamentares inclinados à esquerda, trabalha para comandar colegiados que costumam mobilizar grupos da sociedade civil, como os de Educação e Direitos Humanos.

Os assentos nas comissões temáticas são distribuídos conforme o tamanho dos blocos parlamentares. A coalizão governista "Minas em Frente", liderada por PSD, PP e Novo, tem 33 deputados de nove partidos. Por isso, terá a prerrogativa de apontar, primeiro, os comitês em que quer estar representada. Os 24 deputados da aliança "Avança Minas", encabeçada pelo PL, estão em segundo lugar na lista de prioridades. O grupo mescla deputados aliados a Zema a outros, considerados independentes. Depois, vêm os 20 deputados do bloco "Democracia e Luta", das federações PT-PCdoB-PV e Psol-Rede.

Embora tenha reconhecido que os governistas definiram APU, CCJ e FFO como comissões prioritárias, o líder do "Minas em Frente", Cássio Soares (PSD), pregou cautela na semana passada. "Tudo será feito no diálogo e no acordo. Podemos ceder uma dessas presidências a outro bloco e podemos receber outras presidências", disse.



No biênio passado, a CCJ foi comandada por Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Não reeleito, o tucano era tido como um deputado de bom trânsito junto a Zema. No comitê de Fiscalização Financeira, a liderança era de Hely Tarqüínio (PV). Um dos decanos da Assembleia, ele não conseguiu renovar o mandato. Era próximo de Agostinho Patrus (PSD), ex-presidente do Parlamento, com quem o governador travou embates públicos. A Comissão de Administração Pública, por sua vez, tinha a presidência de João Magalhães (MDB).

Meio Ambiente

Paralelamente às conversas entre os deputados, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reivindicou formalmente o nome de Bella Gonçalves (Psol) para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo a Apib, os componentes da comissão devem ter "efetivo compromisso com a pauta ambiental" e "capacidade de fazer frente aos interesses econômicos privados em defesa do interesse público e dos direitos coletivos e difusos". Por isso, diz, a defesa da ex-vereadora de Belo Horizonte.

"A atuação (de Bella Gonçalves) tem sido marcada pelo enfrentamento à mineração predatória e pela luta pelas áreas ambientais, pela segurança hídrica, pelos modos de vida sustentáveis e pela preservação do patrimônio cultural, ambiental, paisagístico e histórico mineiro, sempre ao lado dos movimentos e organizações sociais e ambientalistas. É tempo de construir uma política ambiental que se volte para a vida e não ao lucro e, para tanto, contamos com um Poder Legislativo estadual independente e atuante na fiscalização, proposição e construção efetiva junto com a sociedade mineira", lê-se em trecho da carta publicada pela instituição.