O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar nos próximos dias um programa que pretende ampliar as ações de segurança na região da Amazônia, disse nesta quarta-feira (15/2) o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli.
A promessa é combater ações como garimpo ilegal e desmatamento nas áreas de floresta. O programa terá o nome de Amazônia Mais Segura.
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"Esse programa vai incluir a instalação de novas bases, bases terrestres, bases fluviais, ampliação do efetivo, capacitação do efetivo que lá atua e que lá atuará, assim como o investimento em soluções tecnológicas, que vão ajudar para que o estado brasileiro retome o controle de toda a região", afirmou o secretário.
A declaração foi dada em entrevista durante a tarde na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro.
O banco recebeu nesta quarta a reunião de reinstalação do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia). Foi o primeiro encontro do comitê desde 2018, segundo o BNDES. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restabeleceu a governança do Fundo Amazônia em janeiro.
O Cofa tem entre as atribuições estabelecer as diretrizes e os critérios para a aplicação dos recursos obtidos pelo fundo, que visa a preservação ambiental e o combate ao desmatamento.
Trata-se de um comitê tripartite, formado por representantes do governo federal, de governos estaduais e da sociedade civil.
O Fundo Amazônia passou por congelamento durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). Noruega e Alemanha bloquearam a transferência de recursos para a iniciativa em 2019.
A decisão veio após o governo Bolsonaro extinguir os dois órgãos de governança do fundo: o Cofa e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia). Recordes de desmatamento também espantaram novos parceiros.
Após as eleições no Brasil, Noruega e Alemanha anunciaram a retomada de repasses para a iniciativa. Outros países, incluindo os Estados Unidos, também manifestaram interesse em aderir ao fundo.
Presente na reunião do Cofa, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) disse que o valor do repasse dos Estados Unidos ainda não está definido. Esse montante deverá ser conhecido nas próximas semanas, segundo a ministra.
Em reunião entre os presidentes Lula e Joe Biden, na última sexta-feira (10), os Estados Unidos acenaram com um valor de cerca de US$ 50 milhões (R$ 260 milhões), o que foi visto como decepcionante por negociadores brasileiros.
Marina afirmou que uma das prioridades da retomada do fundo será o apoio a medidas de proteção a povos indígenas em situação de crise social e sanitária no país.
Segundo Marina, 14 projetos já haviam sido "devidamente qualificados" no Fundo Amazônia, mas, com a paralisação da iniciativa na gestão Bolsonaro, acabaram em um "limbo". Esses projetos poderão ser retomados com a volta das discussões, sinalizou a ministra.
"A decisão da reunião é que, se os tomadores do recurso estiverem interessados em continuar tramitando esses projetos, que são de alta relevância e, mais ou menos, no valor de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, com a atualização que possivelmente terá de ser feita, esses projetos voltarão a tramitar", afirmou.