Decisão foi tomada em Plenário Virtual nesta sexta-feira (17/2).
Zambelli é alvo de ações por ter apontado uma pistola para um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas do segundo turno das eleições.
O incidente ocorreu durante uma perseguição a pé pelas ruas dos Jardins, área nobre de São Paulo.
O incidente ocorreu durante uma perseguição a pé pelas ruas dos Jardins, área nobre de São Paulo.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Roberto Barroso acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes.
No voto, Gilmar Mendes afirmou que a deputada só não teve a prisão em flagrante decretada por causa do foro privilegiado. “A ausência de prisão em flagrante da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira decorreu justamente da incidência do foro por prerrogativa de função que, contraditoriamente, pretende ver afastada no momento. Por essas razões, reafirmo a competência do Supremo Tribunal Federal”, disse.
A defesa da deputada argumentou que Zambelli havia sido ameaçada e agredida verbalmente no período eleitoral, e que agiu em legítima defesa e que usou meios moderados, sem ter disparado a arma.