Depois de uma visita a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF) - popularmente conhecida como 'Colmeia' - na última sexta-feira (24/2), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alega que as mulheres presas pela invasão do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto estão vivendo em condições precárias. O órgão diz que algumas mulheres estão presas injustamente e pede liberdade provisória.
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A defensora pública Emmanuela Saboya, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral da DPDF, afirma que em duas alas, com 102 e 137 presas em cada, há apenas dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis para cada ala.
Segundo Saboya, algumas mulheres estão presas sem comprovação de que tenham participado dos atos golpistas no dia 8 de janeiro. As mulheres estão presas preventivamente.
"A prisão, para a DPDF, sempre deve ser a última medida punitiva. Lutamos pelos direitos de todas", alega a defensora.
Ainda segundo Emmanuela Saboya, algumas mulheres declararam que não participaram do vandalismo às sedes dos Três Poderes. "Muitas mulheres vieram participar da passeata e dizem acreditar que seria pacífica. A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depredação ocorrida na Esplanada", conta.
"Algumas foram liberadas mas ainda há mulheres nestas condições. Urge que seja decretada a liberdade provisória delas, para responderem pelos eventuais crimes em liberdade, especialmente com a proximidade do 8 de março, é um pedido que a DPDF faz. São mulheres que não conseguem ver seus familiares, receber notícias, remédios específicos, podem perder seus empregos, abaladas física e psicologicamente", destaca a defensora pública.
'Inocentes'
O pedido de liberdade das detentas tem sido recorrente. No dia 14 de fevereiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) foram até a Penitenciária da Colmeia para colher depoimentos de detentas em relação aos atos golpistas.
Ele alegaram que estão recebendo denúncias de "mulheres inocentes" que estão presas na Colmeia. "A gente tem recebido diversas denúncias, pessoas indo ao nosso gabinete, dizendo a respeito das pessoas que estão aqui detidas por conta dos atos do dia 8. (...) A gente está aqui para poder ver se não teve nenhum tipo de ilegalidade no processo, se não teve nenhum tipo de tratorada na hora de fazer com que as pessoas fiquem detidas", disse Nikolas.
Refeições e superlotação
Em janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) também esteve presente na penitenciária feminina. Assim como a DPDF, alegou a superlotação no local.
Apesar disso, foi constatado que as detentas recebiam quatro refeições por dia. Às mulheres eram servidos: café da manhã (achocolatado e pão), almoço (proteína, arroz e feijão), jantar (proteína, arroz e feijão) e ceia (pão e uma fruta).
A marmita com a refeição pesa 650 gramas. O acesso à água para consumo e higienização fica disponível 24 horas na torneira das celas.
Em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), foi informado à reportagem do Estado de Minas que, nas alas onde estão os presos pelos atos antidemocráticos, o número de chuveiros e vasos sanitários “não é o ideal”, mas a pasta estuda medidas para adequar o local com a construção de mais vasos e chuveiros.
Em relação à alimentação, a secretaria informou que eles prezam pelo fornecimento de uma alimentação “de boa qualidade”.
De acordo a Seape, são fornecidas quatro refeições diárias: café da manhã; almoço; jantar; e ceia.
Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado.
Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. Os presos também recebem um suco de caixinha.
Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz.
Ceia: sanduíche e uma fruta.