Jornal Estado de Minas
Ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou usar o cargo para recuperar os itens na Receita Federal - José Cruz/Agência Brasil
RECEITA FEDERAL

Ex-ministro diz que joias 'foram devidamente incorporadas ao acervo'

O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou sobre o caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil, em 2021. Segundo ele, em entrevista ao O Globo, os itens apreendidos pela Receita Federal, que estavam na mochila de seu assessor, “foram devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro”. 




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Em uma rápida conversa com o jornal, ele chegou a isentar a culpa e ressaltou que não tinha conhecimento sobre o que se tratava os itens. "Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas", disse. “Eu, inclusive, enviei uma carta ao príncipe saudita dizendo que os presentes, devido a seu valor material, foram devidamente incorporados ao acervo oficial brasileiro, de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”, ressaltou.

As joias — apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro — estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um militar da assessoria do então ministro de Minas e Energia (MME), almirante Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após visita ao Oriente Médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
Após ser informado sobre a retenção das joias, Bento Albuquerque retornou à alfândega e tentou usar o cargo de ministro para recuperar os diamantes. Segundo a reportagem, câmeras de segurança registraram a abordagem dos agentes da Receita, como é de praxe em fiscalizações nos aeroportos.



Para entrar no Brasil via aérea, qualquer mercadoria que ultrapasse US$ 1 mil deve ser declarada para recolhimento de uma taxa, que custa 50% do valor pago fora do país. No caso, como as joias não foram declaradas, seria cobrada uma multa, de mais metade do valor estimado dos itens. Ou seja, seria praticamente os R$ 16,5 milhões, menos os US$ 1 mil de isenção.

Michelle ironiza 

Os bens seriam presentes para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, de acordo com informações do Estadão. Ela ironizou a notícia em redes sociais: "Quer dizer que eu 'tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento desa impressa (imprensa) vexatória". 
O valor das joias que seriam presentes para a primeira dama estava estimado em R$ 16,5 milhões. O imposto e a multa custariam ao menos R$ 12,375 milhões.

Os bens poderiam ter sido desembarcados como um presente oficial para o presidente da República. Contudo, caso fosse esse o meio adotado, seriam do Estado brasileiro e não da primeira-dama ou da família Bolsonaro.