As joias feitas em diamante estão avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. O ex-chefe do Executivo também rebateu que os presentes seriam para fins pessoais dele e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
"Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão", disse Bolsonaro em entrevista à CNN.
Para entrar no Brasil por via aérea, qualquer mercadoria que ultrapasse US$ 1 mil deve ser declarada para recolhimento de uma taxa, que custa 50% do valor pago fora do país. No caso, como as joias não foram declaradas, seria cobrada uma multa, de mais metade do valor estimado dos itens. Ou seja, seria praticamente os R$ 16,5 milhões, menos os US$ 1 mil de isenção. Os itens continuam retidos na Receita Federal.
As joias - apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo - estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um militar da assessoria do então ministro de Minas e Energia (MME), almirante Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após visita ao Oriente Médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Após ser informado sobre a retenção das joias, Bento Albuquerque retornou à alfândega e tentou usar o cargo de ministro para recuperar os diamantes, sem sucesso.
Desde então, foram feitas quatro investidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver as joias por meio dos ministérios da Economia, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. Também buscou por via militares. A última tentativa teria sido em 29 de dezembro, quando faltavam dois dias para acabar o mandato presidencial.
Ainda hoje, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu neste sábado (4/3) que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o caso. A parlamentar afirma que há indícios do crime de corrupção passiva. A representação foi enviada à Procuradoria da República em São Paulo.
O ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha (PT), caracterizou neste sábado como "repugnante" a tentativa de recuperar as joias. "Não sei para quem era a joia. A apuração vai saber para quem é. Mas, independentemente disso, é absolutamente repugnante qualquer atitude de um chefe de estado de qualquer setor público utilizar do seu poder pra cometer um ato de ilegalidade como esse. Certamente vamos descobrir outras ilegalidades pelo ex-presidente que fugiu do país", disse.
Ontem (3), o ministro da Justiça e Segurança e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que "fatos relativos a joias" e que possam ensejar o cometimento de crimes serão levados à Polícia Federal.
"Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira", escreveu.
Por meio das redes sociais, o ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, publicou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicou que os itens deveriam ser encaminhados para o acervo público da Presidência.