Brasília – Depois da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) também entrá no caso das joias dadas pela Arábia Saudita à família Bolsonaro.
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A CGU informou em nota que o procedimento investigativo aberto tem um caráter preliminar, que não busca responsabilizar ninguém, mas que pode resultar no arquivamento do caso, se não se confirmarem indícios de infração; na instauração de um processo administrativo disciplinar, para a responsabilização de servidores envolvidos em infrações; ou em caso de indícios de uma infração menor, na celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
O órgão federal também informou em nota que, durante o processo de investigação, as informações e documentos apurados serão mantidos em sigilo até o fim das investigações e arquivamento do processo ou julgamento dos servidores envolvidos.
Entrega
O segundo pacote de joias trazido pela comitiva do Ministério de Minas e Energia, em 26 de outubro de 2021, foi entregue pessoalmente a Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. Documento divulgado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que declaração atestando o recebimento dos itens foi visualizada pelo ex-presidente.
O documento aponta que o estojo, até então de paradeiro desconhecido, continha um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta rose gold e um anel, todos da marca suíça Chopard.
Além de citar o conteúdo do pacote, o documento tem a assinatura do funcionário Rodrigo Carlos do Santos em 29 de novembro do ano passado e um campo assinalado positivamente para a questão “visualizado pelo presidente?”.
As joias trazidas pelo então ministro Bento Albuquerque em 2021 ficaram por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia.
No mesmo voo em que o estojo foi transportado ao Brasil, um outro conjunto com colar, brincos relógio e anel avaliado em R$ 11,5 milhões chegou ao país, mas foi apreendido pela Receita Federal quando um assessor do ministro tentou entrar ilegalmente com elas em território nacional.
Essas peças, porém, foram apreendidas pela Receita Federal quando o assessor do ministro também tentou entrar com elas ilegalmente no país.
No sábado passado, Jair Bolsonaro, que segue nos Estados Unidos, negou que recebeu as joias e que foram trazidas de forma ilegal. O ex-presidente também desmentiu a hipótese de que os presentes seriam destinados a Michelle Bolsonaro. A legislação determina que presentes trocados entre países, como o caso das joias oriundas do governo saudita, devem ser direcionados ao acervo público.
Seriado
Um dos agentes responsáveis por garantir a apreensão das joias supostamente destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o auditor-fiscal da Receita Federal Mario de Marco Rodrigues de Souza teve seu trabalho retratado na série "Aeroporto - área restrita", do Discovery +. De Marco, como é conhecido na Receita, atua como delegado-adjunto e substituto do maior aeroporto da América Latina, o terminal de Guarulhos.
O seriado em que o auditor-fiscal aparece detalha os bastidores das operações de fiscalização em Guarulhos.
Nas cenas, é possível ver que agentes investigam malas com fundo falso e até a fuga de passageiros suspeitos que são perseguidos pela Receita Federal, no momento do embarque. Em um episódio da série, De Marco mostra sua rotina de controle aduaneiro, quando intercepta uma passageira tentando entrar no país com caixas de brinquedos e celulares irregulares, que seriam posteriormente vendidos.