O PL 2.309/2020, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, é de autoria de quatro deputadas: a 1ª vice-presidente da ALMG, Leninha, e ainda Andréia de Jesus e Beatriz Cerqueira, todas do PT, além de Ana Paula Siqueira (Rede).
O deputado Coronel Sandro (PL) apresentou uma emenda que pede a retirada do artigo 3º do projeto, que configura a violência política contra a mulher e dá exemplos de como o crime pode ocorrer nas dependências da ALMG. Em um dos parágrafos, o texto afirma que "agressões físicas e psicológicas contra a mulher ou seus familiares, com o propósito de impedir ou restringir sua atuação política ou o desempenho das funções inerentes ao seu cargo", é configurado como violência política.
A deputada Andréia de Jesus, co-autora do projeto, afirmou que os parlamentares estão fazendo exatamente o que o projeto conceitua como violência política.
“No Dia Internacional das Mulheres, deputados homens da extrema direita obstruíram a aprovação do nosso Projeto de Lei que combate à violência política. Não tem outra forma de atribuir isso, senão ao machismo, racismo e mais uma forma de validar a violência política. Estamos vivendo, neste momento, mais uma tentativa de silenciamento das mulheres que levantam a voz contra a violência. Precisamos somar todas as nossas forças para enfrentar a violência e garantir que esse PL seja aprovado”, disse Andréia.
A deputada Ana Paula Siqueira, que também idealizou o projeto de lei, afirmou que os parlamentares conservadores quebraram "um acordo de líderes, porque os projetos quando eles vão para a pauta do Plenário, especialmente os projetos elencados para o dia de hoje, foram devidamente combinados, acordados, votados, apreciados para que pudessem chegar à aprovação hoje", disse.
Ana Paula destacou ainda que considera lamentável o fato de ter mulheres deputadas assinando a emenda que adiou a votação do projeto.
"Destacar que essa luta é uma luta contra o conservadorismo que tem na sociedade, que é refletido aqui no Poder Legislativo Mineiro e que nós ainda precisamos lutar muito. Infelizmente um conservadorismo que não está só com os homens", afirmou a deputada.
'Ideologia de gênero'
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), que assinou a emenda, afirmou que sua motivação foi um parágrafo do artigo 3º que, segundo ele, trata de ideologia de gênero. O parágrafo em questão é o X (10º), que diz que se configura violência política:
Impor à mulher, por estereótipo de gênero, interseccionado ou não com raça, cor, etnia, classe social, orientação sexual ou religiosidade, a realização de atividades e tarefas não relacionadas com as atribuições de seus cargos.
"Solicitamos a retirada do Artigo 3° por incluir um jabuti que tratava especificamente sobre ideologia de gênero. Não existe nada mais perigoso para as mulheres do que essa ideologia nefasta que tenta conceber que um homem deve ser tratado como se mulher fosse caso se autoproclame do sexo feminino. Com certeza, um absurdo que daria guarida para que homens que agridem mulheres fossem tratados com os mesmos direitos que pertencem a elas", disse.
Entre os parlamentares que assinaram a emenda que pede a retirada do artigo, estão as deputadas Delegada Sheila (PL), Chiara Biondini (PP), Marli Ribeiro (PSC) e Alê Portela (PL).
Veja os nomes dos deputados que assinaram a emenda
- Leandro Genaro (PSD)
- Sargento Rodrigues (PL)
- Coronel Sandro (PL)
- Noraldino Júnior (PSC)
- Bruno Engler (PL)
- Gustavo Santana (PL)
- Cristiano Caporezzo (PL)
- Zé Laviola (Novo)
- Charles Santos (Republicanos)
- Eduardo Azevedo (PSC)
- Delegada Sheila (PL)
- Chiara Biondini (PP)
- Marli Ribeiro (PSC)
- Alê Portela (PL)