Jornal Estado de Minas

QUEIXA

BH: 'Gordin' da Galoucura e PT querem cassar mandato do suplente de Nikolas

O ex-vereador de Belo Horizonte, César Augusto Cunha Dias, o César "Gordin", do Pros, quer a cassação de Uner Augusto (PRTB), que assumiu assento na Câmara Municipal da capital mineira após Nikolas Ferreira (PL) ser eleito deputado federal. O pleito de "Gordin", que tem trajetória ligada à Galoucura, torcida organizada do Atlético, é endossado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O ex-parlamentar e o PT apresentaram, à Câmara de BH, pedido de suspensão do mandato de Uner.





A ação de "Gordin" e do PT enviada à Câmara Municipal no início desta semana foi obtida pelo Estado de Minas nesta quarta-feira (8/3). Na peça, o ex-parlamentar diz que Uner não poderia assumir o mandato de vereador por não ter obtido, na eleição de 2020, ao menos 10% dos votos do quociente eleitoral do pleito.

O quociente eleitoral na última eleição belo-horizontina foi de 28.296 votos - enquanto Uner foi escolhido por 2.735 eleitores. O quociente eleitoral é o mecanismo que norteia o número de cadeiras a que cada partido vai ter acesso. Portanto, a cada 28.296 votos obtidos em 2020, um partido recebia um dos 41 assentos da Câmara Municipal.

 

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"Gordin", então, se ampara em artigo do Código Eleitoral que estipula 10% do quociente como mínimo de votos a um candidato para a concretização da posse.



"Não faz o menor sentido que aqueles que não ultrapassaram a cláusula de barreira individual possam se tornar titulares em virtude da vacância definitiva do mandato eletivo", lê-se em trecho do protesto do ex-vereador do Pros.

 

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Se a reivindicação for aceita, o PRTB perderia o direito ao assento originalmente conquistado por Nikolas em 2020. A vaga, então, iria ao Pros, partido cujo candidato com melhor desempenho foi, justamente, César "Gordin".

Procurado pela reportagem, Uner Augusto rebateu as alegações. "Ainda não recebi a petição, mas só pelo fato de o PT estar envolvido, fica evidente que estou incomodando muito a esquerda", disse.

 

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Segundo apurou o EM, a Procuradoria da Câmara ainda avalia a pertinência da ação de "Gordin". Isso porque é preciso, primeiro, ter a certeza de que o assunto é competência do Legislativo - uma vez que questões referentes a votações, geralmente, são remetidas à Justiça Eleitoral.



Uner Augusto assumiu mandato de vereador em BH no início de fevereiro. Assim como o antecessor, ele é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ano legislativo já teve renúncia

As atividades da Câmara Municipal da capital já tiveram uma renúncia neste ano. Alvo de um pedido de cassação, Léo Burguês (União Brasil) renunciou e deu lugar à correligionária Janaína Cardoso. O veterano era acusado de praticar "rachadinhas" de salário em seu gabinete.