Ao comentar o caso, Soraya disse que não queria "dar palco" para Nikolas. "Este que se faz de moleque aprenda que aqui é terra de gente grande. Vai ter de nos encarar!", comentou na publicação da deputada Tabata Amaral.
O discurso de Nikolas foi repudiado por diversos parlamentares, inclusive pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que, juntamente com a bancada do PSB, vai pedir a cassação do parlamentar.
Não quero dar palco p/ este inominável q precisou enfiar uma peruca na cabeça oca o/ aparecer, mas ñ posso deixar a Dep @tabataamaralsp passar pela minha tl sem comentar o fato.Que este que se faz de moleque aprenda que aqui é terra de gente grande.Vai ter de nos encarar!
%u2014 SorayaThronicke (@SorayaThronicke) March 9, 2023
Apesar do posicionamento em prol das mulheres e contra a transfobia, internautas têm críticado uma publicação da senadora. Após a repercussão do caso, Soraya disse que pode "até errar os pronomes, usar os termos errados, indevidos", mas que não "é isso que importa". Para a parlamentar, o importante é "lutar" contra a "qualquer tipo de discriminação".
"Eu posso até errar os pronomes,usar os termos errados,indevidos,mas não é isso o que importa! O que importa é estarmos todos juntos contra qualquer tipo de discriminação. Hoje um inominável dentro da @camaradeputados passou dos limites!Não prosperará!", pontuou a senadora.
Eu posso até errar os pronomes,usar os termos errados,indevidos,mas não é isso o que importa!
%u2014 SorayaThronicke (@SorayaThronicke) March 9, 2023
O que importa é estarmos todos juntos contra qualquer tipo de discriminação.
Hoje um inominável dentro da @camaradeputados passou dos limites!Não prosperará!
No entanto, internautas alertaram Soraya que os pronomes corretos são importantes sim para a identifacação correta do gênero.
"Não sou perfeita, onisciente, e nem tenho qquer intenção de ser. Com tantas questões de extrema relevância me contendo em ajudar tudo e todos na medida do possível. O mundo não gira em torno dos nossos problemas particulares. Se cada um fizer sua parte, tá bom demais!Eu faço a minha", argumentou Soraya.
"O uso dos pronomes corretos importa e muito pra várias pessoas da comunidade trans, soraya. você pode até errar as vezes, mas precisa perceber que errou e se retratar né?! tem acesso a informações por ai e pode até mesmo conversar com pessoas trans quando tiver dúvida", escreveu uma internauta.
o uso dos pronomes corretos importa e muito pra várias pessoas da comunidade trans, soraya. você pode até errar as vezes, mas precisa perceber que errou e se retratar né?! tem acesso a informações por ai e pode até mesmo conversar com pessoas trans quando tiver dúvida.
%u2014 yas %u2B50%uFE0F (@qgdajanja) March 9, 2023
Discurso transfóbico
Ontem Nikolas ironizou as mulheres trans e se autointitulou "deputada Nikole". "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres", afirmou.
"Posso ir para a cadeia caso eu seja condenado por transfobia. Por que xinguei ou pedi para matar? Não. Porque, no Dia Internacional da Mulher, há dois anos, parabenizei as mulheres XX. É, na verdade, uma imposição. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, é um transfóbico, homofóbico ou preconceituoso", continuou o parlamentar mineiro.
O que é homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou aversão. Em definição, a homofobia é uma “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de gênero. Assim, o termo LGBTQIA fobia é definida como “medo, fobia, aversão irreprimível, repugnância e preconceito” contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, não-bináres, queers (que é toda pessoa que não se encaixa no padrão cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agressões físicas, morais e psicológicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade não é doença
Desde 17 de maio de 1990, a a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legislação?
Atos LGBTQIA fobicos são considerados crime no Brasil. Entretanto, não há uma lei exclusiva para crimes homofóbicos.
Em 2019, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos são julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de até 5 anos de prisão.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime
- A pena será de um a três anos, além de multa
- Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa
Criminalização no Brasil
Há um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda não tem previsão de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual é legalizado no Brasil. Além disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais têm os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge”. Além disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cartório recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os responsáveis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decisão do STF, barreiras impedem a criminalização da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As denúncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo número 190 (Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em páginas na internet ou redes sociais, você pode denunciar no portal da Safernet.
Além disso, também é possível denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .