O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou nesta quinta-feira (9/3) que, "se houve um 8 de janeiro, houve o 8 de março", e que quem celebra o Dia internacional da Mulher é maior do que os que atentaram contra as instituições democráticas. Em discurso, o ministro disse ainda que a democracia enfrenta desafios inesperados, mas que existem bons exemplos de ações no Judiciário para defendê-la.
"Ainda bem que, se houve o 8 de janeiro, houve o 8 de março. E aqueles que celebram o 8 de março são muito maiores do que aqueles aqueles que profanaram a nossa praça cívica dos Três Poderes", declarou Dino durante a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Dino, a democracia neste século é desafiada por elementos inesperados. "Deus, por um lado, e Satanás, por outro, colocaram na nossas mãos o celular. O tribunal do Facebook é um controle sobre o Judiciário, mas nem sempre um controle justo. É por isso mesmo que precisamos de controles sociais institucionalizados", disse o ministro. Para Dino, o Judiciário tem boas propostas para a defesa da democracia.
Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare está na sua 20ª edição e visa reconhecer "práticas transformadoras" do Judiciário brasileiro. O tema de destaque para a edição deste ano é a defesa do Estado Democrático de Direito. As inscrições começaram ontem e vão até 8 de maio pelo site premioinnovare.com.br.
O ministro da Justiça, que atuou junto ao conselho superior do Instituto Innovare para a formulação do prêmio, deve implementar as propostas premiadas com políticas públicas. Os premiados serão divulgados em dezembro durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).
Estavam presentes também na solenidade a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, entre outras autoridades.