Assembleia terá comissão para acompanhar acordo pela tragédia de Mariana

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criou uma comissão para acompanhar as negociações pelo acordo de Mariana. Cinco deputados estaduais vão ter a missão de monitorar os desdobramentos das conversas entre os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale, por um trato de reparação pelas perdas socioambientais causadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

Para acompanhar as negociações, os deputados estaduais designaram os colegas Cássio Soares (PSD), Carlos Henrique (Republicanos), Gustavo Santana (PL), Ulysses Gomes e Doutor Jean Freire - ambos do PT. Todos os integrantes do quinteto ocupam cargos de liderança na Assembleia. A criação da Comissão Externa de Acompanhamento do Acordo de Mariana foi oficializada nessa quinta-feira (9/3).

Em janeiro, o ministro Alexandre Padilha (PT), da Secretaria de Relações Institucionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a intenção de organizar uma reunião com emissários mineiros e capixabas para tratar do tema.

"Será feita uma reunião, conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, da qual participará o ministério de Relações Institucionais, o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União (AGU), chamando os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo para vermos se a gente consegue, em um prazo mais rápido possível, fechar esse acordo de compensação diante do crime ambiental cometido em Mariana", disse. "Queremos velocidade na negociação final desse acordo", garantiu.



O derramamento dos rejeitos armazenados na barragem de Fundão ceifou 19 vidas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. O Espírito Santo foi afetado por causa da lama que tomou o Vale do Rio Doce. Em agosto passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com Minas e Espírito Santo, propôs o pagamento de indenização de R$ 65 bilhões, pagos em parcelas que perdurariam por 16 anos. As mineradoras, no entanto, recusaram a oferta. A mesa de negociação era liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chegou a anunciar o encerramento das conversas.

No início deste ano, o governador Romeu Zema (Novo) pediu a Lula apoio do governo federal para agilizar o processo de negociações a respeito da reparação.

"São pontos fundamentais para o povo mineiro, pois vai possibilitar que obras importantes sejam executadas, principalmente na região da bacia do Rio Doce, já que a maior parte desse recurso será destinada para essas cidades. Espírito Santo, Minas Gerais e União estão com tratativas avançadas, e queremos que o governo federal encerre esse processo, que será bom para ambas as partes", defendeu.

O governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), disse, no fim de janeiro, que o acordo pode ser assinado no primeiro semestre deste ano.

Na Câmara dos Deputados, também funciona uma comissão responsável por acompanhar o processo de reparação de Mariana. Esse comitê acompanha, também, os desdobramentos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Por causa da tragédia, ocorrida em 2019, a Vale aceitou pagar mais de R$ 37 bilhões ao poder público estadual.

Mais comissões extraordinárias

A reboque da criação da Comissão do Acordo de Mariana, a Assembleia anunciou a formação de mais três colegiados extraordinários. Um deles vai tratar de temas ligados à proteção dos animais e deve ser presidido por Noraldino Júnior (PSC). Voltará a funcionar, ainda, a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi criado, também, um grupo para debater assuntos ligados à prevenção e ao enfrentamento do câncer.