O vereador Stefânio Pires, eleito pelo PSL em São João del-Rei, no Campo das Vertentes, teve a perda do mandato oficializada pela presidência da Câmara Municipal da cidade nessa segunda-feira (13/3).
Stefânio foi condenado pela Lei Maria da Penha por ter agredido a mulher e a enteada. O caso foi registrado em 2013, ano em que assumiu o primeiro mandato como vereador. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordou com a condenação do parlamentar, que já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
No início de fevereiro, a Justiça ordenou o início do cumprimento da pena, que acontece em regime aberto. Desde então havia uma pressão para que a Câmara retirasse o mandato de Stefânio, já que além da condenação criminal teve os direitos políticos suspensos pela Justiça.
Na justificativa para a extinção do mandato do vereador, o presidente da Casa, José Augusto Silva Machado (PRTB), informou que a medida está prevista no Regimento Interno da Câmara.
No documento assinado por José Augusto também há a convocação do suplente Rodrigo Deusdedit da Silva para assumir a cadeira no parlamento no prazo de 15 dias corridos.
A reportagem do jornal Estado de Minas tentou contato com o agora ex-vereador Stefânio Pires, mas não conseguiu retorno.
Polêmicas e líder do governo na Câmara
Vereador desde 2013, Stefânio acumula polêmicas na carreira parlamentar. A última delas, há um mês, foi uma briga com o assessor do deputado federal Dr. Frederico, em plena Câmara de São João del-Rei.
Na ocasião, o assessor do deputado federal provocou o vereador ao relembrar a condenação pela Lei Maria da Penha. Revoltado, Stefânio partiu pra cima do assessor e precisou ser contido por funcionários da Câmara.
Além disso, Stefânio exercia a função de líder do governo na Casa. A reportagem do Estado de Minas procurou o prefeito Nivaldo Andrade (União Brasil) para saber quem assumirá o cargo. No entanto, a assessoria do prefeito não respondeu.
Na noite dessa segunda-feira, o prefeito participou de uma audiência pública na Câmara que discutiu um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 20 milhões para obras de iluminação pública. Durante todo o período em que passou na Câmara, Nivaldo Andrade não mencionou o caso envolvendo o aliado de primeira ordem.
Segundo apurou a reportagem do jornal Estado de Minas, é provável que Andrade abrigue Stefânio dentro da prefeitura .
Por estar cumprindo a pena em regime aberto, o agora ex-vereador pode trabalhar. As únicas proibições são: frequentar bares, boates e casas de meretrício, além de não poder sair de São João del-Rei sem a autorização da Justiça.