Com resultado acirrado, os vereadores de Araújos, no Centro-Oeste de Minas, rejeitaram, na noite desta segunda-feira (20/2), a admissibilidade da Denúncia de Infração Político-Administrativa contra o presidente da câmara Lucas Coelho (PSD) por quebra de decoro parlamentar.
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Resultado
Pela admissibilidade da denúncia
Suplente Antônio José Almeida de Sousa
Maikon Santiago Maia (PTB)
Pela rejeição
Guilherme de Sousa (PSDB)
Milton José Nunes (PSD)
Vanessa Rodrigues (PTC)
Abstenção
Flávio Junio da Costa (PTB)
Ivan Ulisses (PSD)
Após a votação, os vereadores tentaram apaziguar a situação. “Devemos continuar com união para o bem do nosso município”, afirmou Ivan Ulisses. Apesar de se dizer a favor das pautas LGBTQIA+, ele alegou ter optado pela abstenção para não se comprometer com nenhum dos envolvidos. “Não quis favorecer um ou outro. A gente estava votando o pedido de cassação e não o tema da postagem”, argumentou.
Denúncia
Autor do pedido, João Roberto sustentou que houve quebra de decoro, entretanto, deu o assunto como encerrado. “O que ocorreu com a desunião momentânea foi a postagem sem a concordância dos demais vereadores. Na minha opinião, houve abuso de prerrogativa, mas não vou discutir mais esse assunto na Câmara”, afirmou.
Ele ainda alegou que a denúncia foi reflexo do que considerou “falta de respeito”. “Não estou julgando se o Nikolas está certo ou se ele está errado. Se ele deve ser punido, que ele seja. Se ele cometeu um crime, que ele seja punido. Não apoiei o Nikolas. Não pedi voto para ele aqui em Araújos. O que pedi foi respeito."
Apesar de confirmar que houve pedido de outros vereadores para a retirada da postagem, o presidente da Câmara alegou que se a excluísse “estaria calando muitas pessoas que sentiram e se sentem representadas pela nota de repúdio”.
“Meu posicionamento não foi autoritário, pelo contrário, foi em respeito às pessoas, em respeito à democracia. Estou aberto ao diálogo para conversar, conduzir os trabalhos da melhor forma possível para entregar resultados à população”, declarou Lucas Coelho.
Embora fale em união, alfinetou o vereador que o denunciou. “Ter que discutir o indiscutível com quem não tem a mínima capacidade de dialogar sobre assuntos importantes e quer usar da oportunidade de uma discussão saudável para uma política suja e baixo nível é usar uma régua minúscula para medir a capacidade de um vereador”, disparou.
E disse que “falar sobre e defender o direito das mulheres não é passar dos limites” e que a Câmara precisa se posicionar para “mostrar que as instituições públicas não toleram comportamento discriminatório e preconceituoso”.
A polêmica
O discurso classificado como preconceituoso por segmentos da sociedade civil foi feito pelo deputado no Dia Internacional da Mulher. “Hoje me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disparou. Após a repercussão, Nikolas Ferreira se defendeu e negou ter cometido transfobia.
Dois dias após as declarações, o presidente da Câmara de Araújos determinou que fosse emitida e compartilhada nas redes sociais da instituição uma nota de repúdio. Nela, ele classificou as falas do deputado como “clara ofensa direta às deputadas trans, além de serem consideradas um discurso de ódio declarado”.
Ao protocolar a denúncia, o autor do pedido de cassação alegou que houve quebra de decoro por parte do presidente da Câmara. João Roberto argumenta que a nota deveria ter o crivo da maioria dos vereadores antes de ser publicada nos canais institucionais da câmara, conforme o Regimento Interno.