“A gente entende que o salário do governador de fato deveria passar por algum reajuste porque R$ 10 mil é o salário dos prefeitos das menores cidades de Minas, mas é muito importante dizer que é no mínimo imoral o que o governador propõe enquanto faz um discurso de que o estado está falido. Ele próprio está fazendo propaganda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) [...] Então, o estado tem dificuldade para atender os servidores, mas não para atender o governador?”, questionou a deputada Lohanna (PV), vice-líder do bloco de oposição, Democracia e Luta.
Além do aumento previsto para Zema, o PL também reajusta os salários de vice-governador, secretários de Estado e secretários adjuntos. Todas as alterações serão escalonadas em três etapas: 1º de abril de 2023, 1º de fevereiro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.
"O meu posicionamento em relação ao PL 415/2023 de reajuste em quase 300% do salário do governador Romeu Zema é contrária. É muita incoerência um governador que não cansa de dizer que Minas Gerais não tem condições financeiras para pagar o piso da educação, os reajustes dos servidores da saúde e da segurança, para realizar obras nas rodovias, entre outras coisas importantes para Minas Gerais, querer que a Assembleia aprove um absurdo desses. Nós do bloco de oposição votaremos não e vamos dialogar com os outros deputados, inclusive os da base governista, pela rejeição do projeto", declarou a deputada Leninha (PT), vice-presidente da ALMG.
De acordo com o governo mineiro, a proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período, considerando-se o fato de que os valores atualmente pagos estão em vigor desde janeiro de 2007. O órgão explicou que foram usados como referência os subsídios do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e dos deputados estaduais, sendo este para a remuneração dos secretários.
"É essencial que o nosso estado siga no caminho do desenvolvimento iniciado em 2019, com o início da gestão de Romeu Zema. Para isso, a estrutura do governo precisa continuar atraindo os quadros técnicos mais qualificados do país, que possam trazer experiência e competência à atual gestão. Hoje, contudo, são mais de 15 anos de congelamento dos salários de secretários estaduais, que dedicam todo seu tempo com os mineiros e com Minas Gerais. Desta forma, endossamos esse projeto de lei para a correção desse problema e, assim, o estado continuar avançando com uma gestão responsável e eficiente", afirmou o deputado Gustavo Valadares (PMN), líder do governo na Casa.
O projeto vai ser apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na sequência, caso não passe por outros grupos, o PL segue para ser apreciado em Plenário pelos demais deputados estaduais.