Brasília – O impasse entre a Câmara dos Deputados e o Senado para a votação das medidas provisórias (MPs) do governo federal continua. Em busca de soluções, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, separadamente, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e, em seguida, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista coletiva após a reunião com Lira, o senador disse que busca consenso, já que acolheu o prazo sugerido por deputados para as comissões mistas, mas que a mudança na composição numérica tem entraves legais para ser admitida. Lira tem reiterado nos últimos dias que é necessário estabelecer a chamada paridade dos colegiados por meio do aumento do número de deputados, modelo vigente na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mas Pacheco pondera que a paridade não tem caráter quantitativo, e sim qualitativo.
Em entrevista coletiva após a reunião com Lira, o senador disse que busca consenso, já que acolheu o prazo sugerido por deputados para as comissões mistas, mas que a mudança na composição numérica tem entraves legais para ser admitida. Lira tem reiterado nos últimos dias que é necessário estabelecer a chamada paridade dos colegiados por meio do aumento do número de deputados, modelo vigente na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mas Pacheco pondera que a paridade não tem caráter quantitativo, e sim qualitativo.
Mais cedo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, havia feito a mesma ponderação que o presidente do Senado. Ranfolfe também explicou que o modelo de discussão de MPs vai considerar a retomada dos colegiados, com MPs menos relevantes ao governo transformadas em projetos de lei (PLs) que começarão a tramitar pela Câmara.
A reunião de Pacheco com Lula foi no Palácio da Alvorada e durou cerca de duas horas. Na pauta, o impasse com a Câmara dos Deputados para votação das medidas provisórias e os juros altos estabelecidos pelo Banco Central. Participaram também do encontro o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Planalto, e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Na conversa, tratamos da tramitação das medidas provisórias e disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso. Também ressaltei ao presidente Lula que daremos celeridade devida ao arcabouço fiscal", disse Pacheco após o encontro. "Dentro disso, houve o reconhecimento mútuo de que a taxa de juros no Brasil está muito alta e afirmei ao presidente a importância de encontrarmos caminhos sustentáveis para a redução da taxa o mais rápido possível", completou o presidente do Senado.
Ao declarar que a taxa de juros está alta, Rodrigo Pacheco reforçou a pressão que Lula e ministros do governo fazem para que o Banco Central reduza a Selic. Lula tem dito que o atual patamar encarece o crédito e dificulta o crescimento da economia. Pela lei de autonomia do Banco Central, cabe ao Senado aprovar o presidente e os diretores da instituição, indicados pelo presidente da República. A lei estabelece também que eventual exoneração do presidente do BC precisa ser aprovada pelo Senad
Senado e Câmara vêm se desentendendo sobre o rito das MPs. Pela lei, uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso deve começar a ser analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Na fase aguda da pandemia de COVID, entretanto, por causa das restrições de mobilidade e convivência, o rito mudou. As MPs começaram a tramitar pela Câmara. O Senado reclama de ter se tornado mero carimbador do que foi decidido pelos deputados.