As pedras no caminho da âncora fiscal na Câmara

Passado esses dias de recesso branco na Câmara, o governo será obrigado a se acertar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). É ele quem ditará a velocidade de tramitação do arcabouço fiscal na Câmara e indicará o relator. Há, pelo menos, quatro deputados do PP interessados no cargo de relator, mas o deputado Cláudio Cajado, da Bahia, presidente em exercício do Progressistas, tem a preferência de Lira. Afinal, com o presidente interino do PP no papel de relator, o partido terá mais chances de votar mais fechado. Até aqui, a proposta foi alvo de críticas diretas do senador Ciro Nogueira (PP-PI), partido de Arthur Lira, antes mesmo do texto desembarcar no Congresso. A ideia de fazer de Cajado relator é para ajustar o PP.

Presidente licenciado do partido, o senador Ciro Nogueira foi ao Twitter em pleno Domingo de Ramos. Em seu perfil, escreveu: “Um arcabouço baseado no aumento de receitas, que não prevê corte de despesas, ou seja, um arcabouço inflacionário, não é um arcabouço fiscal. Vamos tratar as coisas como elas são: Arcabouço fatal”, comentou. Num outro post, ainda fez chacota da nova regra fiscal comparando-a ao “lobo mau” do conto infantil. “Para que essa despesa enorme? Para te proteger, Chapeuzinho. E as receitas tão baixas? Para te fazer crescer! Mas, arcabouço, e se não der certo? Eu vou te devorar! Moral da história: O arcabouço fatal é o lobo mau fantasiado de vovozinha”.

Os tuítes do senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, foram vistos por integrantes do PP como um recado ao Centrão para bombardear o texto, antes mesmo de ser conhecido. Em entrevista ao Estado de Minas, Ciro afirmou que Lula não se atualizou e não deveria ter voltado. A leitura dos parlamentares foi a de que Ciro trabalhará para manter o seu partido na oposição. O PP hoje tem uma parcela expressiva da bancada interessada em se aproximar do governo.

Entre os deputados tanto do PP quanto de outras legendas prevalece a cautela em relação às novas regras fiscais. Muitos dizem que, sem conhecer os detalhes das novas regras fiscais, não dá para garantir aprovação em tempo recorde, como deseja o Palácio do Planalto. Para se ter uma ideia, na semana passada, dois deputados de diferentes matizes ideológicas foram cautelosos e com declarações idênticas: “O diabo mora é nos detalhes”, disseram os líderes do Psol, Guilherme Boulos (SP), e do PL, Altineu Côrtes (RJ).

A tendência a preços de hoje é a de que o arcabouço fiscal seja aprovado, mas não sem alterações ou algum estresse na relação política. A formação do bloco entre MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC, deixando o PP de Arthur Lira com um grupo menor de partidos, é um desses problemas. Aliados do presidente da Câmara tentam agora juntar um número de legendas maior, para tentar suplantar essa nova força de 142 deputados, configurada pelos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, Marcos Pereira.

 

Nessa queda de braço interna do centro e do centrão, caberá ao governo estabelecer um ambiente político saudável, a fim de que o projeto do arcabouço fiscal não pague o preço das brigas políticas. Entre os integrantes do União Brasil, que trabalha um bloco com o PP, já há quem veja o dedo do governo na formação do bloco que dividiu o Centrão. A turma mais próxima a Lira diz que, por enquanto, o presidente da Câmara não vê essa movimentação dos líderes do governo. A avaliação é a de que a disputa é pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2025. Marcos Pereira, deixado de lado na formação entre PP e União Brasil e candidatíssimo a presidente da Câmara, resolveu buscar seu próprio caminho e não ficar esperando Lira e o União, partido que planeja lançar Elmar Nascimento ao comando da Casa.

As últimas contas dos governistas indicam que o presidente Lula conta hoje com cerca de 240 votos na Casa. Assim, para aprovar o arcabouço, terá que ampliar esse número, mantendo uma relação amistosa com os partidos de Centro e com uma parcela expressiva do centrão. Isso passa por atendimento na liberação de emendas e indicações nos segundo e terceiro escalões do governo. O conselho de quem conhece profundamente a Casa é a de que, para facilitar o próprio jogo, melhor o governo se acertar com Arthur Lira, hoje o senhor do tempo na Câmara dos Deputados.