"Não tem nenhum estudo feito para o aumento de passagem. Segundo, não vou fazer surpresa para ninguém. Nós vamos estudar. O valor do subsídio é alto, a prefeitura pode não ter o recurso todo para isso, então vamos avaliar. Se for o caso, vamos ter o aumento da passagem, mas isso vai ser conversado com todo mundo", afirmou o prefeito.
Na última sexta-feira (31/3), encerrou-se o subsídio emergencial de R$ 237,5 milhões concedido ao ônibus de Belo Horizonte. Para compensar o fim do auxílio, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) encaminhou um pedido de reajuste do valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 6,90.
"É um absurdo o que eles fizeram, chegar e dizer que dia 1º a passagem iria para R$ 6,90. Quem aumenta a passagem é a prefeitura. Disseram que vão entrar na Justiça, podem entrar, é direito deles. A prefeitura vai fazer o trabalho pensando na população. Eu não vou dar um aumento de 53% em hipótese nenhuma", declarou Fuad.
Rompimento do contrato
Em meio à pressão dos empresários, a prefeitura de Belo Horizonte também vai ter um novo desafio ao longo dos próximos 30 dias: o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que ameaçou romper o contrato com as empresas de ônibus caso o prefeito não o faça.
De acordo com ele, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) entregou um documento no qual afirma que o prefeito tem total capacidade de, a qualquer tempo, anular o acordo com as concessionárias do transporte público. “É um contrato cheio de fraudes. Nós todos sabemos que os empresários de ônibus não são anjos nessa cidade. E o MPC-MG foi além: disse que se o prefeito não anular o contrato em até 30 dias, o presidente da Câmara pode anular e eu já estou com tudo pronto aqui”, afirmou Gabriel.
O presidente da CMBH ressaltou que o subsídio emergencial foi concedido em 2022 para que a prefeitura pudesse mudar o contrato e reformular a tarifa, mas que nada foi feito nesse sentido. Gabriel também falou sobre os próximos passos, quando o contrato com as empresas for rompido.
"Nós vamos pautar o Projeto de Lei 333/2022 para o encapamento. Não tem nenhuma surpresa e novidade, o Rio de Janeiro já fez isso. Os empresários de lá quiseram colocar a faca no pescoço do prefeito Eduardo Paes, ele encampou o serviço para não deixar o cidadão na mão e colocou uma outra licitação na praça, para quem quer trabalhar do jeito certo, com ética, com responsabilidade em relação ao passageiro", revelou.
Prestação de contas
Durante a prestação de contas da capital mineira em 2022, Fuad revelou que a prefeitura fechou o ano de 2022 com um superávit de R$ 485 milhões. Destes, R$ 377 milhões correspondem ao fundo previdenciário BHPrev, R$ 68 milhões aos recursos vinculados e R$ 40 milhões de recursos originários do Tesouro.
O prefeito foi cobrado pelos vereadores da capital sobre diferentes pautas. Entre as principais demandas, estavam a destinação do espaço do antigo Aeroporto Carlos Prates, CPI da Lagoa da Pampulha, limpeza urbana e melhorias nos postos e centros de Saúde.
"É importante lembrar as funções do Executivo e do Legislativo, que são dois poderes que trabalham de forma integrada, mas cada um com as suas competências definidas. Então hoje, nesta reunião, o nosso objetivo é fazer um trabalho pelo bem da cidade", disse Fuad.
A reunião, realizada no Plenário Amynthas de Barros, também contou com a presença do secretariado municipal. Eles auxiliaram o prefeito nas respostas dadas aos questionamentos e perguntas feitas pelos vereadores. Os representantes do Executivo e Legislativo tiveram três minutos cada, sem direito a réplica.
"As coisas têm um motivo. Esta prestação que se dá não é uma mera formalidade. Os cidadãos pagam impostos para a prefeitura administrar, então é importante que saibam que são os 41 vereadores que vão dizer para onde vão os R$ 15 bilhões deste orçamento e fiscalizar a aplicação destes", declarou Gabriel.
