O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal durante três horas ontem. Ele chegou na sede da corporação por volta das 14h20 e entrou pela garagem do prédio. A oitiva ocorreu no âmbito de uma investigação que apura a entrada no Brasil de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita.
O depoimento foi marcado pela corporação para colher mais informações sobre o caso. Bolsonaro afirmou no depoimento que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país.
Bolsonaro disse ainda, segundo sua defesa, que não se lembra de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal. Bolsonaro disse que, na visão dele, se essas joias ficassem perdidas, retidas na Receita Federal, isso poderia chegar aos ouvidos do governo saudita, o que poderia causar constrangimento.
Depuseram nove pessoas, incluindo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência. Bolsonaro é suspeito de se apropriar de pelo menos três lotes de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita. Os objetos foram devolvidos por ele após sair da presidência por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Um dos pacotes, com joias no valor de R$ 16,5 milhões, seriam para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. No entanto, foram apreendidas pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O governo, durante a gestão do ex-presidente, mobilizou militares das Forças Armadas, a cúpula da Receita e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tentar pegar as pedras preciosas. No entanto, as tentativas foram barradas por servidores concursados da Receita. As pedras preciosas passam agora por perícia. Estavam previstos 10 depoimentos de maneira simultânea, para avaliar eventuais contradições entre os envolvidos.
O inquérito da PF apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021. Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
O conjunto retido pela Receita estava na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2021. O assessor, Marcos Soeiro, tentou passar pela alfândega sem declarar as joias, o que é irregular.
Ex-presidente chegou à sede da corporação por volta de 14h20 e foi interrrogado por dois delegados da PF
(foto: ED Alves/CB. D.A Press)
Na ocasião, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também estava na comitiva, disse que as joias eram para Michelle. Outros dois conjuntos de joias conseguiram entrar no país, também sem ser declarados. Após o caso se tornar público, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” em fevereiro deste ano, Bolsonaro foi obrigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para o Estado esses dois conjuntos.
Apesar de Bolsonaro dizer que só ficou sabendo das joias em dezembro de 2022, a reportagem do “Estadão” mostrou tentativas do governo de reaver o pacote retido na Receita pelo menos desde 2021. Uma dessas tentativas, ainda em 2021, partiu do gabinete presidencial. O ex-presidente disse que a todo momento buscou verificar a regularidade dos procedimentos, das normas aplicadas a esse caso, que tinham a finalidade, segundo ele, de evitar o que classificou de um "vexame diplomático" com a Arábia Saudita.
Tranquilidade
Fabio Wajngarten, ex-secretário da Comunicação Social do ex-presidente Bolsonaro, disse que o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal foi “absolutamente tranquilo" e todas as indagações feitas pela PF foram respondidas. “O depoimento do Pr @jairbolsonaro transcorreu de maneira absolutamente tranquila, tendo respondido a todas as indagações feitas pela PF. Foi uma ótima oportunidade para esclarecimentos dos fatos”, escreveu no Twitter.
A oitiva foi conduzida pelo delegado Adalto Machado, responsável pelo inquérito na PF de São Paulo, e outro da DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que fica no prédio central da instituição, em Brasília. Machado está à frente do caso desde a instauração do inquérito na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF paulista. Segundo a defesa, Bolsonaro afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses depois do ocorrido.
Bolsonaro confirmou ter falado com o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira. O ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, também prestou depoimento. Além de Bolsonaro e Cid, outras pessoas foram ouvidas para avançar na apuração sobre as joias recebidas em outubro de 2021 pela comitiva liderada pelo então ministro Bento Albuquerque.
Versão
Em um primeiro momento, Bolsonaro disse não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. Na quinta-feira da semana passada, ao retornar para o Brasil após 89 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro confirmou ter recebido as joias e atrelou o presente a relação de amizade que construí com o governo da Arábia Saudita.
Ele também confirmou que parte dos presentes era para a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a tentativa no final do mandato para reaver as joias em Guarulhos. “Entregamos ali o primeiro conjunto que chegou na Presidência. Cadastrei. E, tentando recuperar o outro conjunto da Michelle, foi via ofício, não foi na mão grande. Não sei por que essa onda toda. Se estão achando isso como algo que eu fiz errado eu fico até feliz, não tem do que me acusar”, afirmou.
