Dino: 'Não há liberdade de expressão para quem quer matar crianças'

"Não há liberdade de expressão para quem quer matar crianças", declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, após pedir a exclusão de centenas de contas em redes sociais que fizeram publicações incentivando ataques contra escolas. Diante dos massacres recentes, o governo federal busca ações para combater a promoção de violência nas redes sociais.

Ontem (10/4), o ministro se encontrou com representantes das redes Meta, Kwai, TikTok, Twitter, WhatsApp, YouTube e Google. De acordo com Dino, nos dias 8 e 9 de abril foram identificadas mais de 511 perfis no Twitter com conteúdo de apologia à violência. Também foram identificadas mais de 700 mensagens incitando ataques contra instituições de ensino.

Sem citar o nome, Dino disse que uma das empresas tentou justificar que a plataforma tem "termos de uso". O ministro, no entanto, ressaltou que esses termos não podem sobrepor a lei. 

"Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens, como estão veiculando neste momento, de adolescentes multilados. Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo o pânico e fazendo ameaça a escolas, não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas. Não há termo de uso que sirva de escudo juridicamente para quem quer se comportar de modo irresponsável", declarou Dino em coletiva de imprensa. 

 

Dino também afirmou que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas se não combaterem incitação a ataques em escolas. Além disso, declarou que algumas redes sociais têm dificuldade de entender a gravidade da questão. "Nós estamos vendo por parte de algumas dessas empresas, não todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que nós estamos buscando em face da gravidade da situação". 

 

 

Segundo o ministro, o governo federal está monitorando perfis e conteúdos suspeitos e vai notificar as empresas. "Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem", afirmou. 

 

 

"Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens".