O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, nesta terça-feira (11/4), em Belo Horizonte, a campanha "Compondo em Maio", que visa a solução de conflitos como prioridade do órgão durante todo o mês.
O evento, realizado na sede do MPMG, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares, do governador Romeu Zema (Novo), do presidente interino do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).
"Essa proposta tem como objetivo a disseminação e aplicação de métodos perenes e autocompositivos nas áreas de atuação do Ministério Público. O tempo mostrou que a solução é sempre o melhor caminho", declarou Jarbas. A campanha é uma ação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), criado em 2021 pelo MPMG.
"É uma forma de reduzir os custos e as taxas judiciais, além de chegar a um acordo com prazos menores por meio de negociações. A autocomposição contribui para a cultura de paz, diálogo, tolerância e respeito", ponderou o Corregedor-Geral de Justiça, Marco Antônio Lopes de Almeida.
Em seu discurso, o governador Romeu Zema citou a disputa pelo Distrito Industrial de Contagem, que se arrasta há décadas, como exemplo dos prejuízos da falta de acordo. "Certamente não foi bom para ninguém e quase sempre é um custo enorme para o estado. Portanto, fica clara a importância desta ferramenta conciliadora que o Ministério Público tem buscado enfatizar cada vez mais", declarou o governador.
O presidente da ALMG, Tadeuzinho, disse que esta força-tarefa economiza tempo do cidadão e colocou o parlamento mineiro à disposição, ressaltando a independência dos poderes. Já o primeiro vice-presidente do TJMG destacou a oportunidade de trabalhar em conjunto. "Temos todo o interesse de reunir os atores externos e internos para formar um processo de respeito entre as partes que estão envolvidas no conflito", afirmou Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa.