Leia Mais
Alckmin sobre viagem de Lula à China: 'Muitas possibilidades de parcerias''Vai morrer gente', disse general a Lula no dia dos atos golpistasDepois de sabatina de Dino, mais cinco ministros de Lula serão ouvidosTime coloca Lula na lista das 100 pessoas mais influentes de 2023Governo estimula influenciadores a conter polêmica da taxação de e-commerceGoverno busca aliados para conter críticas sobre a taxação de importadosLula é recebido por Dilma no aeroporto após desembarcar na China“Todas as obras terão oportunidade de serem retomadas. Só não serão se o prefeito ou governador não desejarem, mas todas as condições o governo federal apresentará, inclusive com a garantia de recursos para a conclusão dessas obras”, afirma Camilo Santana, que ainda informou que a MP está pronta.
O ministro também destacou que todos os recursos do FNDE que estavam pendentes no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram pagos. Segundo o levantamento, somente 41,4% do dinheiro destinado às obras em escolas e creches havia sido repassado aos municípios, o equivalente a R$ 1,3 bilhão.
Das mais de 3 mil obras, pelo menos 2.449 obras estão inacabadas em 1.215 cidades, com valor pactuado de R$ 2,2 bilhões. Outras 670 obras estão paralisadas, em 454 municípios, impactando R$ 868,1 milhões.
Obras em Minas Gerais
O levantamento ainda fez um recorte por unidade federativa. Minas Gerais ocupa a sexta posição com 177 obras paralisadas ou inacabadas, em 138 municípios, estando atrás apenas de Maranhão (534), Pará (416), Bahia (353), Ceará (220) e Amazonas (182). O estado com o menor número de interrupções é o Espírito Santo, com 11.
Em Minas o valor pactuado no FNDE chega a R$ 166,2 milhões, sendo que apenas R$ 68,7 milhões (41,3%) foram repassados para as prefeituras, faltando outros R$ 97.580.976,65.
Dessas obras, 94 (53%) são da educação infantil, oferecida para crianças de até cinco anos de idade. O valor pactuado chega a R$ 115 milhões, e apenas R$ 43,5 milhões deste recurso foram repassados.
O que diz o MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para a construção de escolas e creches por meio de instrumentos pactuados entre entes estaduais e municipais e o FNDE, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuições do respectivo governo local.
Ao fundo, compete o acompanhamento dos trabalhos via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para os respectivos entes federados e entidades à medida em que a obra avança.
O FNDE e o MEC ainda estudam medidas sustentáveis para que as obras sejam concluídas, e somente nos meses de fevereiro e março foram realizados pagamentos superiores a todo o ano de 2022.