"Temos dois caminhos que vamos adotar concomitantemente. De um lado, sanções administrativas que podem chegar a suspensão da atividade da empresa, caso de retirada do ar até que adote a providência, e poderia chegar ao banimento, mas é uma medida muito extremada. E, ao mesmo tempo, acionar o Ministério Público", comentou o ministro ao indicar possíveis ações que o governo irá tomar.
Para exemplificar o que será apontado como discursos que podem causar punições às redes sociais, Dino citou um caso. "Vamos imaginar uma situação concreta. Existe um vídeo que nós consideramos apologético em relação a um massacre. São imagens que têm uma música hollyoodiana de aventura, como algo charmoso, heroico. Nós consideramos isso muito grave. Vamos imaginar que a plataforma considere que não, pois o perfil não escreveu 'vamos repetir isso aqui'. Numa situação dessa, vamos notificar, tirar do ar, tomar todas as medidas."
A reunião entre a pasta e representantes do Twitter no Brasil, nessa segunda-feira (10/4), também foi citada pela Assessora Especial e Coordenadora para Direitos Digitais do Ministério da Justiça.
"Tivemos uma reunião com a plataforma e eles mostraram disposição de fazer moderação de conteúdos que façam apologia a perfis criminosos e a perpetradores de massacres", apontou Estela Aranha, responsável pelo tema no ministério da Justiça.
De acordo com Flávio Dino, as redes sociais serão responsabilizadas pelo conteúdo divulgado nas plataformas. O ministro citou que há uma seleção do que é mostrado ou não para os usuários.
"Pela primeira vez nós temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas que, durante anos, disseram que eram neutras e que, por tanto, elas não eram responsáveis. São responsáveis! Politicamente, socialmente e juridicamente", comentou Dino.