O texto prevê que alunos e profissionais de educação sejam capacitados e recebam treinamento para casos de emergência, como desastres, acidentes e atos violentos.
Também estabelece o incentivo à formação de brigadas de emergência e de equipes de monitores para auxílio especializado, no caso de situações de risco de desastres, acidentes e atos violentos no ambiente escolar.
Fica estabelecido ainda que as instituições de ensino devem realizar periodicamente simulações para aplicação do treinamento realizado.
O projeto de lei agora segue para análise do governador Romeu Zema (Novo).