O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou nesta quarta-feira (12) para conter os desgastes provocados pelo anúncio do fim da isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) remetidas por pessoas físicas e destinadas também a pessoas físicas.
Membros do governo apontam que houve uma falha na comunicação, o que desvirtuou a mensagem oficial e abriu brecha para a versão de que a equipe de Lula estava taxando compras online. Por isso, houve uma estratégia para reverter a narrativa, com postagens nas redes sociais e também mobilizando influenciadores.
O governo Lula confirmou nesta semana que vai atuar para barrar o chamado "contrabando digital", ao colocar fim na isenção de impostos de importação para encomendas enviadas por pessoas físicas para pessoas físicas. A equipe econômica estima arrecadar até R$ 8 bilhões fechando o cerco às plataformas de varejo internacionais.O objetivo da medida é barrar o uso dessa isenção por empresas de comércio eletrônico que fraudam o processo de importação e colocam indevidamente o nome de indivíduos como remetentes. De acordo com a Receita Federal, as regras já não permitem isenção para compras de produtos de empresas e, portanto, o que está se buscando é o efetivo pagamento do tributo devido.
Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas -o que serviria hoje apenas para fraudes generalizadas, segundo o governo. A medida afeta consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, muito populares entre brasileiros.
Remessas realmente feitas por pessoas físicas para pessoas física, que também passam a ser tributadas a partir de agora e elevariam o custo dos que fazem essa transação, representam um universo inexpressivo, segundo a Receita --segundo o órgão, na maior parte das importações, a isenção só beneficiava fraudadores.
O governo, no entanto, passou a sofrer um grande desgaste com a disseminação de mensagens de que estaria taxando compras online em geral. Adversários do governo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aproveitaram para atacar o governo.A avaliação do Palácio do Planalto é que houve falha da comunicação, em um assunto delicado e que deveria ser melhor trabalhado pela comunicação do governo.
Interlocutores afirmam que até o uso do termo "contrabando digital" era prejudicial e ofensivo à população que efetuava compras em sites internacionais. Por isso houve uma ofensiva, em especial nas redes sociais, para tentar reverter a narrativa e deixar claro que não se tratava de uma nova taxação. O governo inicialmente divulgou alguns cards para tentar explicar melhor a questão.
Uma das pessoas que atuaram para tentar reverter a narrativa foi a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que está em viagem à China e rebateu online uma notícia sobre o assunto. "Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação.
Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram", escreveu a primeira-dama. "A taxação é para empresas e não para consumidores", completou. Influenciadores de esquerda também publicaram diversas mensagens nas redes sociais buscando defender o governo e esclarecer o assunto.
O influenciador Felipe Neto postou no Twitter uma sequência de mensagens buscando explicar que não se tratava de uma nova taxa.
"Se você viu que o governo vai tributar a Shopee, Shein e o AliExpress, saiba: Estão mentindo pra você de propósito. Toda compra feita nesses sites JÁ É tributada em até 60%. Contudo, algumas empresas estão cometendo FRAUDE para fugir do pagamento de impostos", escreveu Felipe Neto, na primeira de suas mensagens.
Procurado pela reportagem, o influenciador afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não foi um dos influenciadores mobilizados do governo. Acrescenta que não houve nenhum contato pela parte da equipe de Lula e que "as opiniões são dele mesmo. Até hoje não fez nenhum post a pedido do governo".