Brasília - As lideranças da Câmara definiram ontem os parlamentares que irão relatar as medidas provisórias que recriam os programas Minha casa, minha vida e Bolsa-Família, em derrota para o líder do Psol, Guilherme Boulos (SP).
Sem acordo, o deputado havia sido designado para relatar a MP do Minha casa, minha vida na terça-feira, o que irritou parlamentares da União Brasil, que afirmavam que havia entendimento na Casa para que o relator fosse um deputado do partido.
Diante do impasse, Boulos abriu mão de relatar o projeto. Em contrapartida, ele será o vice-presidente da comissão mista que analisará o texto e será designado relator de um projeto de lei do governo que cria o Programa de Aquisição de Alimentos.
"Nós temos tido nos últimos meses impasse no estabelecimento das comissões e, finalmente, se chegou a um acordo que destravou [a tramitação das MPs]. O nosso entendimento é que não se podia andar para trás para que as comissões sejam estabelecidas e funcionem na semana que vem", disse Boulos, após reunião de líderes na residência oficial da Presidência da Câmara. "Houve um problema de mal-entendido de informações. Para viabilizar o entendimento para que a comissão ande, houve acordo e eu não serei relator do Minha casa, minha vida", completou.
O líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA), confirmou que o relator será o deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP). "É claro e compreensível que eu defenda os interesses do meu partido. Peço desculpa se em algum momento eu extrapolei na defesa desses entendimentos", disse. Na tarde de quarta-feira, o líder da União Brasil elevou o tom contra Boulos, dizendo esperar que ele renunciasse da posição. Elmar afirmou que o líder sem-teto agiu de "má-fé" e não descartou acionar o Conselho de Ética.
"Isso nunca aconteceu no Parlamento. Tem uma decisão do colégio de líderes e eu vou lá ao presidente de uma comissão mista, um senador, e dizer que fui escolhido para me locupletar disso? Não pode, absoluta má-fé. Acho que ele deveria renunciar, era o mais correto a fazer." Aliados do psolista alegavam, no entanto, que já havia um acordo anterior, firmado com o Executivo ainda na transição de governo, de que Boulos seria o relator da MP, justamente pela proximidade do parlamentar com o tema —ele é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.
Uma pessoa próxima de Boulos criticou a decisão de tirar a relatoria do psolista e disse que o governo não está cumprindo acordos firmados anteriormente. Ela afirmou que o Executivo está cedendo para o centrão e tratando mal seus aliados de esquerda, que apoiaram a candidatura de Lula desde o começo. O último impasse relacionado às MPs também foi solucionado ontem. O PT terá a relatoria da medida provisória que promove alterações no Bolsa Família, e o deputado Dr. Francisco (PI) foi designado para a função.
Após a reunião, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto enviaria "a qualquer momento" os projetos de lei que foram definidos no acordo entre Câmara, Senado e governo. São os textos das MPs que não serão analisados pelo rito tradicional do Congresso, diante do impasse entre as presidências das duas Casas de como deve ser a tramitação das medidas provisórias após o arrefecimento da COVID. (Folhapress)