Relatoria da Lava-Jato pesa na escolha de novo ministro do STF

Entre cinco nomes colocados em jogo para a cadeira de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), os de Cristiano Zanin e Manoel Carlos de Almeida Neto aparecem como os mais cotados.

 

A disputa pela vaga é uma das mais acirradas e acontece desde antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse, em 1º de janeiro deste ano. Zanin é advogado pessoal de Lula, e Manoel Carlos é ex-chefe de gabinete de Lewandowski e ex-secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eventual entrega a Zanin é tida como manifestação de agradecimento por, entre outros aspectos, Lula ter voltado à vida política, em 2022, como candidato. "O que falta a Manoel Carlos é a confiança direta do presidente Lula, algo que Zanin tem, indubitavelmente", aponta uma das fontes do STF ouvidas pelo Correio Braziliense. Manoel Carlos - acadêmico, assim como Lewandowski - é professor universitário, autor de livros de direito e pós-doutor em direito do estado.

O indicado do agora ministro aposentado, porém, é tido, inclusive entre a classe de juristas e por membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), como "alguém de perfil idêntico ao de Lewandowski, que não é alvo direto dos parlamentares bolsonaristas radicais, considerado imparcial pela maioria deles e uma pessoa com visão social de mundo e olhar mais humanístico, garantista. É uma convivência de duas décadas entre os dois, e anos e anos de discussões jurídicas no Supremo", complementa.

O nome do baiano é lido como uma certeza de que não haverá surpresas para o presidente no sentido do compromisso com a Constituição. Nesse quesito, Zanin está um passo à frente, pela proximidade com Lula. A relação interpretada como personalística, porém, pesa desfavoravelmente ao advogado do petista, considerando a opinião pública e aliados no Congresso, pondera outra fonte.

 

"Há um risco diante de dois potenciais problemas: ressurgimento da popularidade de Sergio Moro (ex-juiz da Lava-Jato) e o fato de Zanin ser impedido de julgar processos relacionados à Lava-Jato e à Vaza-Jato, que serão redistribuídos por sorteio", adensa.

"Zanin no STF é um palanque para Moro. Há uma preocupação da bancada do PT, que vê que o senador vai querer investir no discurso de que o presidente não é um estadista, dando um drible em Lula. Moro está apenas esperando", destaca uma das fontes. No Supremo, a Reclamação 43.007, da Lava-Jato, tem peças relacionadas a Rodrigo Tacla Duran, responsável por acusações a Moro (senador pelo União Brasil-PR) e Deltan Dallagnol (deputado pelo Podemos-PR), e anulação das provas da Odebrecht. Uma das últimas decisões de Lewandowski como ministro, no dia 10 deste mês, foi a de suspender duas ações penais da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que atingem Duran.

 

O ministro aposentado era prevento nos processos da Lava-Jato, que, por sorteio, serão entregues a um magistrado da segunda turma, a que Lewandowski pertencia. Por ser autor da reclamação, Zanin será excluído da divisão, aumentando as chances de que André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Edson Fachin herdem as ações. Mendonça e Nunes Marques são próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Moro.

As sabatinas de candidatos a ministros do STF passam pelo Senado. Parlamentares da Casa trabalham com a possibilidade de deixar para o segundo semestre deste ano as ratificações de dois ministros da Corte, considerando que em setembro a atual presidente do Supremo, Rosa Weber, também entra em aposentadoria compulsória.

 

O foco de senadores é ganhar tempo e trabalhar com a possibilidade de barganha, a fim de conseguir interferir na escolha de Lula para a lacuna a ser deixada pela ministra. Neste caso, Zanin sairia favorito, caso Lula aceitasse a intervenção do Senado. As sabatinas ficariam para outubro. A manobra vem sendo chamada de "pacotão", em referência a ambas as vagas.

 

 

Neste bojo, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ganharia espaço. Dantas é ex-consultor legislativo e um nome bem quisto no Congresso, assim como Manoel Carlos, sinalizam as duas fontes. Embora não esteja confirmado, o presidente Lula deve se reunir com Lewandowski antes de bater o martelo. "O presidente tem muita deferência ao trabalho do ministro. A chance de Manoel Carlos está na probabilidade de Lula olhar com sabedoria para sua experiência e a confiança que Lewandowski deposita nele."

O presidente tem dito que não levará em consideração raça, pessoa, gênero na escolha para o Supremo. Segundo ele, o escolhido será uma pessoa em quem ele confie e que ele não vai sucumbir a pressões. "Nesse sentido, pode ser que a primeira indicação seja a de Carlos Manoel e a segunda de Zanin, pois o presidente teria mais tempo para acalmar os ânimos com relação a Moro", opina uma das fontes. Na cúpula do Supremo, a visão é de qualquer dos nomes cotados até o momento serão bem recebidos.

Na cúpula do Planalto, contudo, o clima é de silêncio. O presidente, apurou a reportagem, ficou incomodado por congressistas darem opinião sem que fossem consultados. O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o presidente do TCU fazem parte do grupo que defende a tese do pacotão no Senado.